Autarca moçambicano alerta para custos do processo de descentralização

Autarca moçambicano alerta para custos do processo de descentralização

O autarca do Município de Quelimane, no centro de Moçambique, alerta para os custos da implementação do processo de descentralização, considerando que, apesar de a mudança ser positiva, terá fortes implicações técnicas e orçamentais.
“Temos de perceber que isto vai trazer uma grande carga orçamental. Nós vamos ter Assembleias distritais e estas pessoas para funcionar vão precisar de salários e condições de trabalho”, disse à Lusa Manuel de Araújo.
A proposta de revisão pontual da Constituição da República para a descentralização em Moçambique foi aprovada, na generalidade e por consenso, no final de maio pela Assembleia da República de Moçambique.
Um documento do Ministério da Economia e Finanças divulgado em fevereiro indica que o impacto orçamental da aprovação e aplicação da proposta de revisão vai custar 2,3 mil milhões de meticais (cerca de 32 milhões de euros).
Entre as alterações de fundo introduzidas pela revisão constitucional destaca-se a eleição de governadores provinciais e administradores distritais, até agora nomeados pelo poder central.

Para o autarca, além de encargos orçamentais, o processo de descentralização terá também um desafio de recursos humanos, na medida em que a tendência da maior parte dos profissionais em Moçambique é de se concentrarem nas capitais provinciais, afastando-se dos distritos.
“Tirar um engenheiro ou um arquiteto de Maputo, por exemplo, para ir instalá-lo em Metangula [uma vila situada no interior do distrito de Lago, província do Niassa] parece-me um bico-de-obra. É preciso que se preparem condições e incentivos para que estes quadros saiam das capitais provinciais para as zonas rurais”, explicou Manuel de Araújo.
Os líderes das autarquias vão passar a ser escolhidos a partir da lista mais votada para a assembleia municipal, já a partir das eleições de 10 de outubro deste ano, deixando de ser sufragados diretamente em boletim de voto próprio, como se verificava desde as primeiras eleições autárquicas, em 1998.
Apesar de considerar positivo que no novo modelo os governadores provinciais sejam eleitos, Manuel de Araújo entende, no entanto, que o fim do escrutínio direto do presidente do município é um retrocesso na democracia.
“A eleição direta dos autarcas era um ganho que o país tinha. Os dados sobre a participação nos processos eleitorais já mostravam isso. As pessoas participam mais nas eleições locais do que nas nacionais”, observou o membro do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), terceira força política parlamentar em Moçambique.
A eleição dos governadores vai acontecer já a partir das eleições gerais de 15 de outubro de 2019, enquanto os administradores vão ser escolhidos a partir de 2024.
LUSA – 09.06.2018