Tribunal condena Malandros do STAE
Depois da
denúncia do Diário da Zambézia no dia 12 de Junho de 2019, em que cinco membros
dos órgãos de administração eleitoral no distrito de Morrumbala na Zambézia,
haviam se inscrito por mais de uma vez, ou seja, tinham se recenseado em vários
sítios, finalmente o caso já teve despacho. Nesta quarta-feira (ontem), a Juíza
Franscesca Fausa Paulino, depois de ouvir cada um dos arguidos no âmbito do
Processo 77/2019, condenou 4 dos 5 envolvidos neste caso com 3 salários mínimos
para cada um deles. Trata-se dos cidadãos João Cassamo (Director distrital do
STAE), Isabel Januário Chaves (Chefe de Operações Eleitorais), João de Aguiar
(1° vice-presidente da CDE) e Ana Maria Chilomo (Vogal da CDE).
Na sentença, a Juíza explica que estes indivíduos agiram de forma premeditada ao irem se inscrever novamente depois de terem obtido o cartão de eleitor a que os moçambicanos tem direito de acordo com a Legislação Eleitoral. Foi a partir deste pressuposto que, a Juíza do Tribunal Distrital de Morrumbala viu que recaem sobre estes fulanos, sendo eles conhecedores da Lei e sobretudo gestores dos órgãos de administração eleitoral, crimes de Promoção dolosa de inscrição previstos e punidos pelo Artigo 49, nr 2 da Lei nr 08/2014, de 12 de Março.
Cronologia do caso
No dia 20 de Junho de 2019, o Diário da Zambézia procurou ouvir a reação do Director Provincial do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral na Zambézia, Luís Cavalo, na qualidade do número 1 do STAE, visto que o caso envolve seu director em Morrumbala. Em entrevista via telefónica com Cavalo, este dissera que “eu não tenho informações sobre o assunto de Morrumbala... não recebi documento a respeito do assunto” – estivemos a citar (DZ, edição 2.992 de 20/06/2019). Portanto, o director do STAE evitou pronunciar-se.
A 1 de Julho de 2019, o 1º Vice-Presidente da ComissãoNacional de Eleições CNE), António Chupanga, visitou a província da Zambézia e o Diário da Zambézia, quis ouvi-lo em torno deste assunto. Tal como fizera o Luís Cavalo, Chupanga também recusou comentar o caso de dupla inscrição em Morrumbala, argumentando que tudo aquilo que envolve membros do seu órgão é da alçada do Tribunal. Chupanga disse mais ainda que “quando estes casos chegam nos órgãos da Justiça, nós como CNE não comentamos”- frisou. Aliás, numa outra alusão, o 1° Vice-Presidente da CNE distanciou-se dizendo que "os assuntos de ilícitos eleitorais não entram na história da CNE, estes casos são apreciados e julgados pelos Tribunais"- explicou tendo acrescentado que "aguardemos a decisão Tribunal”- rematou António Chupanga.
Esta quarta-feira a tarde, por volta das 16:11 minutos, o Diário da Zambézia estabeleceu uma chamada telefónica para o director do STAE na Zambézia, aquele que outrora dissera que não sabia de nada sobre Morrumbala. Mas infelizmente não atendeu. As 16:13 minutos, escrevemos “sms” com o seguinte teor “Boa tarde director Cavalo, como estás? Daqui (nome) repórter do DZ, gostaria de saber qual é a posição sobre a sentença dos seus quatro colegas julgados hoje (quarta-feira), no Tribunal Distrital de Morrumbala. Aguardo o retorno, obrigada” Porém, até fecho desta edição não tivemos a resposta do nosso pedido junto de Luís Cavalo.
Na sentença, a Juíza explica que estes indivíduos agiram de forma premeditada ao irem se inscrever novamente depois de terem obtido o cartão de eleitor a que os moçambicanos tem direito de acordo com a Legislação Eleitoral. Foi a partir deste pressuposto que, a Juíza do Tribunal Distrital de Morrumbala viu que recaem sobre estes fulanos, sendo eles conhecedores da Lei e sobretudo gestores dos órgãos de administração eleitoral, crimes de Promoção dolosa de inscrição previstos e punidos pelo Artigo 49, nr 2 da Lei nr 08/2014, de 12 de Março.
Cronologia do caso
No dia 20 de Junho de 2019, o Diário da Zambézia procurou ouvir a reação do Director Provincial do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral na Zambézia, Luís Cavalo, na qualidade do número 1 do STAE, visto que o caso envolve seu director em Morrumbala. Em entrevista via telefónica com Cavalo, este dissera que “eu não tenho informações sobre o assunto de Morrumbala... não recebi documento a respeito do assunto” – estivemos a citar (DZ, edição 2.992 de 20/06/2019). Portanto, o director do STAE evitou pronunciar-se.
A 1 de Julho de 2019, o 1º Vice-Presidente da ComissãoNacional de Eleições CNE), António Chupanga, visitou a província da Zambézia e o Diário da Zambézia, quis ouvi-lo em torno deste assunto. Tal como fizera o Luís Cavalo, Chupanga também recusou comentar o caso de dupla inscrição em Morrumbala, argumentando que tudo aquilo que envolve membros do seu órgão é da alçada do Tribunal. Chupanga disse mais ainda que “quando estes casos chegam nos órgãos da Justiça, nós como CNE não comentamos”- frisou. Aliás, numa outra alusão, o 1° Vice-Presidente da CNE distanciou-se dizendo que "os assuntos de ilícitos eleitorais não entram na história da CNE, estes casos são apreciados e julgados pelos Tribunais"- explicou tendo acrescentado que "aguardemos a decisão Tribunal”- rematou António Chupanga.
Esta quarta-feira a tarde, por volta das 16:11 minutos, o Diário da Zambézia estabeleceu uma chamada telefónica para o director do STAE na Zambézia, aquele que outrora dissera que não sabia de nada sobre Morrumbala. Mas infelizmente não atendeu. As 16:13 minutos, escrevemos “sms” com o seguinte teor “Boa tarde director Cavalo, como estás? Daqui (nome) repórter do DZ, gostaria de saber qual é a posição sobre a sentença dos seus quatro colegas julgados hoje (quarta-feira), no Tribunal Distrital de Morrumbala. Aguardo o retorno, obrigada” Porém, até fecho desta edição não tivemos a resposta do nosso pedido junto de Luís Cavalo.
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