Dívidas oucltas: As transferências envolveram pelo menos 10 bancos

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A segunda testemunha no julgamento de Nova Iorque sobre as dívidas ocultas disse ter analisado transferências bancárias ilegais de centenas de milhões de dólares no território dos Estados Unidos relativas a empresas moçambicanas, arguidos e conspiradores.
A contabilista norte-americana Wendy Spaulding foi paga pelo Governo federal dos EUA para conduzir um estudo independente de dezenas de documentos, desde ‘e-mails’, registos de contas bancárias, mensagens ‘swift’ e registos dos bancos Bank of New York Mellon (BNY Mellon) e JP Morgan.
Os documentos analisados foram transformados em provas para serem expostos em julgamento pelos procuradores. Todas as transações demonstradas pelos procuradores passaram pelos Estados Unidos da América e envolveram cerca de 10 instituições bancárias e múltiplas contas para despistar os números.
Segundo a contabilista, centenas de milhões de dólares passaram entre a Empresa Moçambicana de Atum (Ematum), Mozambique Asset Management (MAM) e Proindicus, Credit Suisse, Privinvest, a subsidiária Abu Dhabi MAR, Palomar, Andrew Pearse, Jean Boustani, Surjan Singh e António do Rosário. Este dirigia a Ematum, Proindicus e MAM, e trabalhava para o Serviço de Informações e Segurança do Estado (SISE) de Moçambique.
A empresa Palomar foi fundada por Andrew Pearse (ex-banqueiro do Credit Suisse), Iskandar Safa (proprietário da Privinvest) e o seu irmão, Akram Safa. A Palomar fornecia serviços financeiros e de consultoria ao Ministério das Finanças de Moçambique e recebeu 3,8 milhões de dólares (cerca de 3,4 milhões de euros) neste esquema, declarou Pearse.
O beneficiário final das transações era, muitas vezes, a empresa Privinvest, responsável por fornecer embarcações e materiais de vigilância costeira em Moçambique, por contratos com a Ematum, MAM e Proindicus.
A Privinvest era empregadora de Jean Boustani, principal arguido no julgamento que decorre nos EUA, acusado de fraude monetária, fraude de investimentos de valores mobiliários e suborno a autoridades.
As transferências de e para a empresa Privinvest foram de um total de 1,047 mil milhões de dólares, segundo a Justiça dos EUA.
A contabilista acrescentou que mais de 103 milhões de dólares foram transmitidos para a Privinvest com os “detalhes de pagamento” a referir Proindicus.
Os bancos que processaram as transações foram Bank of New York Mellon (BNY Mellon), JP Morgan, VTB Capital, Credit Suisse AG, Credit Suisse International, First Gulf Bank (FGB), Bank of America, Deutsche Bank, entre outros, de acordo com as provas apresentas em tribunal.
Entre maio e junho de 2014, a empresa MAM enviou um total de quase 500 milhões de dólares para a empresa Privinvest. Os valores eram enviados do banco VTB Capital para o Deutsche Bank de Nova Iorque, esclareceu a contabilista.
A análise feita por Wendy Spaulding mostra que António do Rosário, antigo diretor nacional de inteligência económica, nos Serviços de Informação e Segurança do Estado de Moçambique (SISE), recebeu 1,175 milhões de dólares para uma conta denominada “Walid Construções Lda.”.
O processo das dívidas ocultas de Moçambique refere-se a um esquema de corrupção em que três empresas detidas pelo Estado moçambicano - Ematum, Proindicus e MAM - assumiram créditos e empréstimos no valor de mais de 2,2 mil milhões de dólares (dois mil milhões de euros) sem revelar ao Governo, investidores internacionais ou entidades financeiras como o Fundo Monetário Internacional.

*Títutlo do blog

LUSA – 26.10.2019


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