Dívidas oucltas: As transferências envolveram pelo menos 10 bancos
A segunda
testemunha no julgamento de Nova Iorque sobre as dívidas ocultas disse ter
analisado transferências bancárias ilegais de centenas de milhões de dólares no
território dos Estados Unidos relativas a empresas moçambicanas, arguidos e
conspiradores.
A contabilista
norte-americana Wendy Spaulding foi paga pelo Governo federal dos EUA para
conduzir um estudo independente de dezenas de documentos, desde ‘e-mails’,
registos de contas bancárias, mensagens ‘swift’ e registos dos bancos Bank of
New York Mellon (BNY Mellon) e JP Morgan.
Os documentos
analisados foram transformados em provas para serem expostos em julgamento
pelos procuradores. Todas as transações demonstradas pelos procuradores
passaram pelos Estados Unidos da América e envolveram cerca de 10 instituições
bancárias e múltiplas contas para despistar os números.
Segundo a
contabilista, centenas de milhões de dólares passaram entre a Empresa
Moçambicana de Atum (Ematum), Mozambique Asset Management (MAM) e Proindicus,
Credit Suisse, Privinvest, a subsidiária Abu Dhabi MAR, Palomar, Andrew Pearse,
Jean Boustani, Surjan Singh e António do Rosário. Este dirigia a Ematum,
Proindicus e MAM, e trabalhava para o Serviço de Informações e Segurança do
Estado (SISE) de Moçambique.
A empresa Palomar
foi fundada por Andrew Pearse (ex-banqueiro do Credit Suisse), Iskandar Safa
(proprietário da Privinvest) e o seu irmão, Akram Safa. A Palomar fornecia
serviços financeiros e de consultoria ao Ministério das Finanças de Moçambique
e recebeu 3,8 milhões de dólares (cerca de 3,4 milhões de euros) neste esquema,
declarou Pearse.
O beneficiário
final das transações era, muitas vezes, a empresa Privinvest, responsável por
fornecer embarcações e materiais de vigilância costeira em Moçambique, por
contratos com a Ematum, MAM e Proindicus.
A Privinvest era
empregadora de Jean Boustani, principal arguido no julgamento que decorre nos
EUA, acusado de fraude monetária, fraude de investimentos de valores
mobiliários e suborno a autoridades.
As transferências
de e para a empresa Privinvest foram de um total de 1,047 mil milhões de
dólares, segundo a Justiça dos EUA.
A contabilista
acrescentou que mais de 103 milhões de dólares foram transmitidos para a
Privinvest com os “detalhes de pagamento” a referir Proindicus.
Os bancos que processaram
as transações foram Bank of New York Mellon (BNY Mellon), JP Morgan, VTB
Capital, Credit Suisse AG, Credit Suisse International, First Gulf Bank (FGB),
Bank of America, Deutsche Bank, entre outros, de acordo com as provas
apresentas em tribunal.
Entre maio e
junho de 2014, a empresa MAM enviou um total de quase 500 milhões de dólares
para a empresa Privinvest. Os valores eram enviados do banco VTB Capital para o
Deutsche Bank de Nova Iorque, esclareceu a contabilista.
A análise feita
por Wendy Spaulding mostra que António do Rosário, antigo diretor nacional de
inteligência económica, nos Serviços de Informação e Segurança do Estado de
Moçambique (SISE), recebeu 1,175 milhões de dólares para uma conta denominada
“Walid Construções Lda.”.
O processo das
dívidas ocultas de Moçambique refere-se a um esquema de corrupção em que três
empresas detidas pelo Estado moçambicano - Ematum, Proindicus e MAM - assumiram
créditos e empréstimos no valor de mais de 2,2 mil milhões de dólares (dois mil
milhões de euros) sem revelar ao Governo, investidores internacionais ou
entidades financeiras como o Fundo Monetário Internacional.
*Títutlo do blog
LUSA – 26.10.2019
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