As oito pessoas da ELITE arguidas no caso do assassinato Anastácio Matavele

Não são quaisquer. São mesmo de luxo os arguidos do caso do assassinato de Anastácio Matavele, o activista de Gaza morto a tiros por agentes da Polícia a 7 de Outubro, no asfalto quente de Xai-Xai. Para além de agentes de elite das Forças de Defesa e Segurança (FDS), a lista dos oito “magníficos” inclui, pelo menos, um edil da Frelimo.

Um mês e oito dias depois do crime que chocou o país e o mundo, a Procuradoria Provincial de Gaza anunciou a conclusão da investigação do assassinato do então director do Fórum das Organizações da Social Civil de Gaza (FONGA) e remeteu o processo ao Tribunal Judicial daquela província para fases subsequentes

Em comunicado, emitido a 15 de Novembro, a Procuradoria- -Geral da República (PGR) fez saber, mesmo sem avançar nomes, ter constituído arguidos oito indivíduos, dos quais quatro em liberdade e outros quatro detidos.

Entre os oito arguidos do processo que ostenta o número 78/19 – Querela –, ora no Tribunal Judicial da província de Gaza, quarta secção Criminal, alguns são acusados de autoria material e outros de autoria moral de homicídio qualificado

O SAVANA está em condições de avançar que um dos oito arguidos é o presidente do Conselho Municipal de Chibuto, Henriques Machava, legalmente, à data dos factos, proprietário da viatura usada para o assassinato brutal de Anastácio Matavele.

Trata-se da viatura da marca Toyota, Modelo Mark X, com matrícula ADE 127 MC que, no dia do assassinato de Matavele, era conduzida por Nóbrega Chaúque, agente das forças especiais da Polícia que morreu no acidente após o baleamento da vítima.

Conforme escrevemos na edição de 1 de Novembro último, Machava importou o carro usado para o crime, em Maio de 2014, do Japão. Pagou, no total, 302,434.57 Meticais, dos quais 159,430.50 na compra, frete e seguros e 143,004.07 em direitos aduaneiros e outras imposições fiscais. Desembaraçou a viatura às 14h:51 minutos de 21 de Maio. Ele viria a registar a mesma viatura no Registo Automóvel de Maputo, dias depois. Além de Henriques Machava, a PGR constituiu arguido Ricardo Manganhe, professor de carreira e subordinado de Henriques Machava, no Município de Chibuto, onde é responsável pelo pelouro da Educação. É a Manganhe que, supostamente, o edil de Chibuto tinha vendido o carro do crime.

O negócio teria sido celebrado nos princípios de Agosto do ano corrente, ou seja, um mês e meio antes da viatura se envolver no assassinato de Matavele.

Confrontado pelo Jornal, em Outubro último, Machava reconheceu que a viatura ainda mantinha os seus nomes. No entanto, explicou que tal se devia ao facto de o suposto comprador não ter concluído os pagamentos.

Manganhe, pessoa próxima ao edil Machava, assumiu que a viatura já estava com ele, ao abrigo do contrato de compra da mesma, cujos pagamentos ainda estava por concluir. Manganhe assumiu também que tinha emprestado o carro a Nóbrega Chaúque que alegou que tinha “pressão do serviço”, que não lhe permitia “resolver assuntos pessoais”.

Os terceiro e quarto arguidos dos que ainda se mantêm em liberdade são Januário Rungo e Justino Muchanga, ambos quadros seniores da Unidade de Intervenção Rápida (UIR) em Gaza. Não está clara a posição ocupada por Rungo na UIR, mas Muchanga é responsável pelo sector de armamento no quartel da UIR.

De acordo fontes do Tribunal Judicial da Província de Gaza, Januário Rungo é acusado de ter recebido e encaminhado as armas do crime para o arsenal da UIR. As mesmas armas foram entregues pelo agente Euclídio Mapulasse, após se ter escapado do acidente onde morreram Nóbrega Chaúque e Martins Williamo.

Mapulasse foi detido, no quartel da UIR, no mesmo dia do assassinato de Matavele por ordens da 2ª Esquadra de Xai-Xai. Por seu turno, Justino Muchanga, responsável pela secção de armamento (arsenal) da UIR, é acusado de ter retirado as armas do arsenal para a operação do assassinato de Matavele.

Os restantes quatro arguidos que perfazem a lista dos oito magníficos de Gaza são Edson Silica, Euclídio Mapulasse, Tudelo Guirrugo e Alfredo Macuácua, todos eles detidos no Estabelecimento Penitenciário Provincial de Gaza

Silica e Mapulasse integravam a quadrilha composta por cinco assassinos, todos eles agentes da Polícia, na verdade tropas de elite que, a 7 de Outubro último, tiraram a vida ao activista Anastácio Matavele, um antigo alvo a abater na província de Gaza devido aos seus incómodos posicionamentos em relação ao Governo do dia.

 Silica é o agente que, depois de contrair ferimentos no acidente em que a quadrilha se envolveu após o assassinato, foi encaminhado ao hospital provincial de Gaza. Assim que teve alta hospitalar, Silica, 34 anos de idade, foi logo encaminhado à cadeia provincial de Gaza.

Por sua vez, Mapulasse, também sobrevivente do acidente que se encarregou de destapar o véu sobre os esquadrões de morte, foi detido logo depois do acidente. Tudelo Guirrugo e Alfredo Macuácua, os últimos dois arguidos, eram, à data dos factos, comandantes da companhia do GOE e da subunidade da UIR, em Gaza, respectivamente.

Guirrugo foi detido a 5 de Novembro, uma terça-feira, à saída de uma acareação com outros arrolados no caso, incluindo um agente das Forças Armadas de Defesa de Moçambique (FADM) afecto ao centro de recrutamento das FADM e um agente do Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC).

Dias depois, seria detido Alfredo Macuácua. Os dois comandantes haviam sido suspensos pelo comandante geral da Polícia, Bernardino Rafael, a 8 de Outubro, 24 horas depois do crime que calou o incómodo activista de Gaza. Para além de director executivo do FONGA e vice-presidente do Fórum Nacional de Florestas, Anastácio Samuel Matavele, 55 anos, natural de Bungane, distrito de Chongone e, à data do seu assassinato, residente na cidade de Xai-Xai, era também director executivo da Sala da Paz [para a zona sul que, para além de Gaza, inclui Maputo e Inhambane], uma plataforma de organizações da sociedade civil para a observação eleitoral.

A Sala da Paz denunciou diversas irregularidades do processo eleitoral. Aliás, Matavele foi baleado quando regressava de uma formação de observadores eleitorais. Na qualidade de observador eleitoral, numa província com um recenseamento problemático, que tinha criado mais de 300 mil eleitores fantasmas, Matavele era um declarado incómodo aos planos de Gaza, uma província bastante hostil à oposição, mas com cadáveres a acordarem para votar na Frelimo

Outros esquecidos?

Na acusação assim como no comunicado da Procuradoria, não constam os nomes de Agapito Matavele, agente foragido. Igualmente, não consta o nome do funcionário sénior do Estado em Gaza, que supostamente fornecia senhas de combustível para os atiradores.

Confirma-se envolvimento no assassinato de Carlos Ubisse

A equipa de investigação do SAVANA sabe que a Procuradoria Provincial de Gaza já ouviu os arguidos no processo relacionado com o rapto e assassinato de Carlos Moçambique Ubisse, ocorrido no dia 23 de Setembro, no Bairro 2000, no Chongoene. Na audição, os arguidos reconheceram que a viatura que assassinou Carlos Ubisse é a mesma que viria a ser usada no assassinato de Anastácio Matavele.

Revelaram que, à data do rapto e assassinato de Ubisse, a mesma viatura, legalmente, pertencente ao presidente do Município de Chibuto, supostamente em processo de trespasse para Ricardo Manganhe, estava a ser conduzida pelo finado Nóbrega Chaúque. No entanto, negam que tenham estado envolvidos no referido assassinato. Ou seja, jogam toda a culpa para os já mortos Nóbrega Chaúque e Martins Williamo, que não têm como acordar para se defender. A confissão dos arguidos vem confirmar o que o SAVANA já havia avançado, que no dia de assassinato de Carlos Ubisse (23 de Setembro), o carro tinha sido emprestado ao Nóbrega por Ricardo Manganhe. Nóbrega Chaúque só devolveu- -o no dia 25 de Setembro, coincidentemente, data do enterro de Carlos Ubisse, em Mohambe, distrito de Chibuto.

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in Savana 13.12.2019