Não existem condições para que Nyusi nos continue a governar

Por Fátima Mimbire
Todos moçambicanos, pelo menos os que acompanham de forma muito atenta o processo político nacional, já sabiam que existe uma máfia controlando o nosso aparelho do Estado. Essa máfia começou a beneficiar-se dos recursos públicos no âmbito da criação de uma “burguesia” local.
Na verdade dos que se beneficiaram, poucos devolveram (esta informação pode ser lida nos relatórios anuais de execução do Orçamento do Estado) e sequer implementaram projectos que alteraram a estrutura produtiva do país.
Pelo contrário, ocuparam cargos públicos e pouco fizeram para o desenvolvimento do país, porque sempre estiveram preocupados com os seus próprios interesses. Aliás, esse grupo fez falir antigo Banco Popular de Desenvolvimento (BPD) que depois foi transformado em Banco Austral. A investigação sobre o rombo no Banco Austral levou ao assassinato de Siba Siba Macuácua, a 11 de Agosto de 2001, o que significa que essa máfia não só delapida o erário dos moçambicanos, impedindo que o país atinja os níveis de desenvolvimento que proporcione o bem-estar.
Ao longo dos anos que seguiram à falência do Banco Austral, acompanhamos vários escândalos envolvendo servidores públicos, incluindo Presidentes de Conselhos Autárquicos e Ministros em pleno exercício, alguns dos quais foram à barra da justiça, que, entretanto, na maioria dos casos, terminou com penas cosméticas ou com penas suspensas devido aos recursos que demoram uma “eternidade” a ser decididos.
O escândalo das dívidas, desvelado em 2016, veio mostrar com clareza que afinal o exemplo da má conduta dos servidores vem de cima. Como jovem que sou, sempre me perguntei: de onde vem tamanha ousadia desses senhores de fazer as coisas que fazem com a maior cara lavada! Hoje, está tudo cristalino: eles têm o exemplo dos seus superiores e aproveitam-se do facto de serem eles mesmos quem viabilizam as aldrabices dos seus chefes para tirar a sua parte.
Há duas semanas, os moçambicanos acompanharam revelações que não só são bombásticas, para quem gosta de sensacionalismo, mas sobretudo vergonhosas e preocupantes, vindas do cérebro do calote das dívidas ilegais, o “jovem Jean Boustani”.
É preciso não perder de vista que estas dívidas levaram o país a uma crise económica inesperada, face às oportunidades que se mostravam para o país mudar da posição dos mais pobres do mundo.
Ouvir que o indivíduo que governou o país durante 10 anos, Armando Guebuza, de forma muito leviana, entregou a soberania do país nas mãos de estrangeiros, comprando “sonhos fabricados” com promessas de ganhos significativos, em pouco tempo e sem esforço, é por demais desolador. Sobretudo quando o mesmo indivíduo pede favores extras aos “vendedores de sonhos”.
Afinal, é assim que os nossos dirigentes se relacionam com os chamados investidores? Não será por essa razão que bastas vezes ouvimos dizer que existem em carteira biliões de dólares em propostas de investimento que nunca se materializam? Do tipo, perante os investidores, os nossos dirigentes em troca do investimento de interesse público querem investimentos de interesse pessoal, como transformar os seus filhos em empresários, ampliar seus duvidosos impérios, entre outras coisas.
Mas o mais estarrecedor e extremamente preocupante é saber que, nos próximos cinco anos, muito graças à fraude (ainda que se force a ideia de que os resultados reflectem a vontade do povo moçambicano) seremos governados por um indivíduo, no caso concreto Filipe Nyusi, que um ano depois de tomar posse disse que desconhecia a existência de dívidas ilegais.

Mais tarde, quase recusou a realização de uma auditoria forense para investigar o caso, e findo o braço-de-ferro e feita a auditoria, de boca cheia, ele disse que havia fortes indícios criminais na contratação das dívidas da MAM, Proíndicus e EMATUM.
Era óbvio que existia, apenas não tínhamos a noção do nível desses crimes. Nyusi, que é o Presidente da República de Moçambique, sempre insistiu, em nome de uma tal credibilização do Estado, que é preciso renegociar com os credores as dívidas ilegais e muito recentemente autorizou o Ministério das Finanças, liderado por Adriano Maleiane, a pagar 38 milhões de dólares (a custa de que sacrifícios e com autorização de que entidades?) da dívida da EMATUM.
Filipe Nyusi, cujo envolvimento no processo das dívidas sempre foi esquivo, embora fosse inequívoca a sua participação e conhecimento detalhado sobre o processo, afinal, na altura da contratação das dívidas respondia pela pasta de Defesa Nacional, foi citado como tendo recebido pelo menos 1 (um) milhão de dólares norte-americanos (talvez isso explica os luxuosos veículos exibidos por um dos seus filhos e as viagens caríssimas expostas nas redes sociais pelo mesmo).
Postos estes factos, tira-me o sono a seguinte pergunta: como seremos governados nos próximos cinco anos? Será que poderemos confiar num indivíduo que terá mentido para a nação inteira sobre uma dívida que conhecia e até teve beneficiação da mesma? Será que podemos confiar num indivíduo que de forma não transparente ordenou o desvio de 38 milhões de dólares norte-americanos, que poderiam ser utilizados para suprir necessidades concretas e urgentes dos moçambicanos, na saúde, na educação, em infra-estruturas, para pagar uma dívida que é ilegal e, sobretudo, declarada nula pelo Conselho Constitucional.
Será que podemos confiar num indivíduo que fecha os olhos à Constituição da República, desobedecendo as decisões de um órgão de soberania como o Conselho Constitucional e violando grosseiramente o princípio de separação e interdependência de poderes, só para
forçar o Estado a assumir uma ilegalidade que tem rostos e endereços sobejamente conhecidos?
Com que cara, Filipe Nyusi, que deverá, em breve, ser confirmado Presidente para mais um mandato de cinco anos, irá garantir a constitucionalidade, legalidade (afinal o Presidente da República é o alto magistrado da Nação!) e respeito pelas instituições soberanas nacionais, se ele está implicado da forma mais nojenta num dos maiores escândalos financeiros do país? Está claro que não existem condições morais para Nyusi manter-se a frente da condução dos destinos do país.
Se, realmente, Nyusi quer fazer Moçambique dar certo e mostrar respeito pelos cidadãos, que ele carinhosamente chamou de “patrão” e se ainda sobra alguma lealdade patriótica à Moçambique, o que melhor pode fazer é renunciar ao cargo e colocar-se a disponibilidade da justiça para ajudar a clarificar os contornos do seu envolvimento entre outros detalhes que se mostrem importantes.
Se Nyusi não o fizer pela sua vontade, o Partido Frelimo, que é mais do que o seu Presidente e a Comissão Política, deve exigir a demissão imediata de Nyusi e responsabilização exemplar de todos os seus membros envolvidos no calote das dívidas.
Esta é uma oportunidade ímpar para este partido que dirige o país há 44 anos, mostrar que está comprometido com o interesse nacional (conforme a alínea b) do número 2 do artigo 75 da Constituição da República) e que não alberga e protege lesa-pátrias.
Se a Frelimo insistir em proteger os lesa-pátrias, não restará outra opção ao povo, senão libertar o país das mãos da máfia que o condena à degradação social, porque este é o ponto de não retorno. Os moçambicanos não podem continuar passivos perante esta degradação ética e moral da nossa governação, com consequências no bem estar colectivo.
SAVANA – 06.12.2019