Polícia foragido implica edil no assassinato de Anastácio Matavel

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Ministro da Justiça da África do Sul avalia extradição de Manuel Chang

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  O ministro da Justiça sul-africano já começou a considerar a decisão de extraditar o ex-ministro das Finanças de Moçambique Manuel Chang, detido há quase dois anos em Joanesburgo no chamado caso das dívidas ocultas, disse o porta-voz ministerial. "O ministro está a considerar neste momento o caso enquanto falamos, não diria exatamente quando as pessoas saberão, mas é definitivamente algo que ele está a considerar enquanto falamos", disse hoje à Lusa Chrispin Phiri. O porta-voz sublinhou à Lusa que o ministro Ronald Lamola "está a dedicar muita consideração neste momento" à extradição de Manuel Chang, salientando que as autoridades sul-africanas estão também a processar um "pedido de assistência" submetido recentemente por via diplomática Ggoverno moçambicano, que não especificou. Chrispin Phiri confirmou à Lusa que o antigo ministro das Finanças de Moçambique permanece encarcerado no estabelecimento prisional de Modderbee, em Benoni, leste de Joa...
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As leis estão escritas, mas a interpretação as vezes é diferente, diz CC

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A Juíza Presidente do Conselho Constitucional (CC), Lúcia Ribeiro, defende a criação urgente de um código eleitoral como forma de evitar as mexidas cíclicas da legislação eleitoral nas vésperas do processo eleitoral. Édo entendimento da Lúcia Ribeiro que um código eleitoral trará mais- -valia ao processo eleitoral moçambicano, porque, segundo ela, os códigos não se mudam de eleição em eleição, o que faz com que em todos os pleitos eleitorais tenhamos novas leis que constituem um desafio para os actores políticos e para os aplicadores da lei.   “Um código leva muitos anos para a sua alteração, é verdade que é necessário consolidarmos aquilo que queremos que seja a legislação eleitoral para que depois seja desenhado um código eleitoral que servirá para todas as eleições, é desejável que sirva por 10, 20, 30 anos e assim sucessivamente”, apelou Ribeiro. De acordo com Lúcia Ribeiro, o CC tem feito sempre a recomendação da necessidade de haver um código eleitoral e “agora co...
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Nyusi e Líder da Renamo assinam acordo do cessão de hostilidades

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O líder da Renamo, Ossufo Momade, assegurou hoje que o acordo de cessação das hostilidades, que assinou com o Presidente moçambicano, marca o fim da "lógica da violência", defendendo eleições livres, justas e transparentes para a duração do entendimento. "Queremos garantir ao nosso povo e ao mundo que enterramos a lógica da violência como forma de resolução das nossas diferenças", declarou o líder da Resistência Nacional Moçambicana (Renamo), falando após assinar com Filipe Nyusi o acordo de cessação definitiva das hostilidades militares. Ossufo Momade frisou que o seu partido se compromete a garantir a manutenção da paz e a reconciliação nacional, como alicerces para o desenvolvimento económico e social. "Queremos enterrar a cultura da violência e da falta de aceitação do outro, a negação das liberdades e dos direitos fundamentas dos moçambicanos", frisou Ossufo Momade. A Renamo, prosseguiu, está empenhada em assegurar o sucesso do proces...
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