O SISTEMA DE GOVERNAÇÃO É DE CLIENTELISMO

 

 

Por Argunaldo Nhampossa

Na ressaca do debate acerca da constitucionalidade ou não da decretação do novo ciclo de estado de emergência, o chancelar da Universidade Politécnica, Lourenço do Rosário, questiona o que estiveram a fazer os assessores do Presidente da República (PR) e do Governo durante 120 dias do estado de emergência ao ponto de deixá-lo numa situação embaraçosa e que hoje divide a sociedade.

Em entrevista ao SAVANA, em que fala de vários assuntos, o académico diz que a banalização da Constituição pode levar a tentações de musculação do exercício de poder, deixando a democracia mitigada. Diz que os conselheiros do PR devem ter capacidade de fazer leituras dos cenários. Aponta que as redes clientelares podem estar a minar a selecção de quadros mais capazes – a favor daqueles que dizem “agora é a nossa vez” - e levar à má governação. Indica que é necessário coragem para extirpar o mau desempenho, começando pela Comissão Política (CP) do partido, que não deve ser composto por “clientes” especializados em louvores ao PR, a quem passam o tempo a tratar como “filho mais querido do povo”, tal como fizeram com Guebuza. Lourenço do Rosário é de opinião que o simples facto de o PR ressuscitar a agenda da corrupção nos seus discursos e não na acção, já no segundo mandato, dá a sensação de que a guerra está perdida. “Todo o sistema montado de governação deste país é um sistema de clientelismo”, rematou o académico, fazendo notar que o que mais se ouve é “chegou a minha vez, tenho que arranjar a minha vida”.

Moçambique entrou semana finda num novo ciclo de estado de emergência. Que balanço faz dos primeiros quatro meses de decretação do estado de emergência?

O Presidente da República disse que Moçambique começou a tomar medidas de precaução e prevenção antes de decretar o EE que veio a acontecer depois, porque, de facto, não estávamos a ver o que estava a acontecer ao nível não só da Europa, da Ásia como na América, e perante um fenómeno completamente desconhecido, não havia ninguém esperto que pudesse dar um veredicto objectivo sobre como lidar com esta situação. Acho que nesse aspecto Moçambique agiu bem e permitiu que tivéssemos um percurso para que não entrássemos em pânico. Ao longo do tempo, notou-se alguma hesitação, alguma desorientação, na tomada de determinadas medidas que se misturaram com dois tipos de discursos de politização desta situação. O debate não está a ser científico, a nível da comunicação social. Quem está lá não são cientistas que, podem, eventualmente, debitar alguma investigação daquilo que está a acontecer no mundo. São comentadores, alguns profissionais e outros ao serviço do regime para justificar algumas medidas. Isto retira mérito àquilo que são as boas medidas que o Governo tomou, porque, quando politizamos um problema que todos nós queremos que seja uma agenda nacional, retiramos unanimidade, depois dividimos a sociedade e começa a haver grupos de pressão que enfraquecem o acto governativo

Há correntes que defendem que o estado de emergência expôs as nossas fragilidades. Concorda?

Sem dúvidas. Do ponto de vista económico, somos um país completamente esfacelado, neste momento, e que isso pode ter consequências na paz social, a prazo. Do ponto de vista sanitário, há um medo terrível que este aumento exponencial possa pôr a nu a fragilidade da rede sanitária. O EE pós a nu a fragilidade do sistema educativo, porque quando se ensaiou o regresso às aulas, verificou-se que, efectivamente, nós tínhamos um sistema educativo e infra-estrutural completamente desmantelado, em ruínas. Em conversa com responsáveis de tutela diziam que o grande problema não era do Estado investir na área da educação, o problema está na gestão da infra-estrutura. Não se faz manutenção ou reparação, só se constrói. Isso acabou politizado e criando grupos de pressão e debates sobre a abertura ou não das escolas, o que dividiu o país e aumentou o sentimento de exclusão

Numa entrevista à Lusa dizia que o Estado tinha que encontrar um equilíbrio entre a segurança sanitária e alimentar para ajudar as populações desfavorecidas. Tendo em conta os vários empregos perdidos será que isso se materializou?

Como é que o Estado pode ajudar, se não tem condições financeiras para poder fazer grandes investimentos nessa perspectiva. As populações, sobretudo, a nível familiar, estão entregues a si próprias. Neste momento, estamos a verificar que o “Sustenta” está a tentar fazer uma reinvenção dos grandes projectos anteriores da agricultura no país. Vamos ver se dá certo, está a começar.

Escassearam iniciativas académicas para tomarem a dianteira neste assunto. Das academias, sobressaiu mais o debate da propinas. Ressalvando o conflito de interesse que possa ter, acha que as academias deram o seu contributo?

Foi a comunicação social que agitou os pais e encarregados de educação dos alunos das instituições privadas de ensino. Pessoalmente, procurei estar longe desse debate, não por causa de conflitos de interesse, mas, fundamentalmente, porque achava que era um não problema.

Era essencialmente uma temática que agradava a audiência e desviava- -nos de um problema essencial que era como congregar academias para poder debater esta situação. Com excepção da entrevista do Dr. Hélder Martins e membros do Governo, durante este tempo todo não vi nenhumas faculdades de Medicina, Ciência, Biologia, e temos várias, os seus mestres serem chamados a comunicação social para debater estas questões. Só vi juristas, deputados e analistas políticos a debater o problema da Covid-19

Novo normal

O PR anunciou a retoma das aulas. Mas antes tivemos dois reitores de instituições públicas que disseram que a retoma das aulas não pode ser uma aventura e que a saúde pública não se negoceia. Qual é a sua opinião.

Uma coisa não anula a outra. Temos que nos sentar e perceber que não podemos ficar escondidos dentro de casa, permanentemente, porque existe a Covid-19. Vamos pensar em microcosmos, as populações que vivem nos parques sabem que os leões e elefantes estão lá, mas não ficam escondidos dentro de casa, vão às machambas correndo perigo de ser atacadas. Essa é uma forma urbana de lidar com a situação, porque temos uma geleira recheada, temos um dinheirinho guardado no banco e podemos sobreviver alguns meses. Não podemos de forma alguma pressionar a quem tem que dirigir para que tenha essa atitude. Não se pode negociar saúde, sim, mas também não se pode ficar fechado em casa o tempo todo, temos que encontrar forma de lidar com esta situação chamada “o novo normal”. O novo normal é saber como é que se pode evitar essa doença. Tudo tem a ver com a gestão da nossa rede patrimonial. Se a gestão das nossas escolas fosse boa, a nossa rede de transportes fosse boa, se a nossa rede sanitária e de água fossem boas, este problema não existiria

Que saídas?

 Como é que fazemos? Fechamos às chaves? Você tem um sistema que está montado em que a ministra da Educação e Desenvolvimento Humano diz que se não retirar os alunos que este ano estão na primeira classe, no próximo ano, terá três milhões de crianças nessa classe. Você resolve o problema? Não resolve.

Há quem propõe a anulação do ano lectivo...

 

Alguém estudou como isso funciona, trouxe propostas concretas e será que no próximo ano não entra ninguém no sistema? É um debate que tem que ser feito de modo que não sejamos como os países europeus que fizeram um “lockdown” completo. Não podemos imitar. O grande problema de nós os académicos é que como não produzimos o nosso saber indígena pensamos muito pela cabeça de outros.

Há muito clientelismo

O PR decretou mais um ciclo de EE, no meio forense há debates sobre a constitucionalidade ou não do acto. Mesmo não sendo jurista não resisto a perguntar-lhe. Como recebeu essa decretação?

O Governo não tinha um instrumento legal para gerir esta situação e havia um vazio legal para poder pôr a funcionar as suas medidas restritivas. Então, aqui vamos ter que perguntar o seguinte: O que é que aqueles que aconselham o PR e o Governo andaram a fazer durante quatro meses para não criar um instrumento legal que pudesse substituir o EE e colocar o chefe de Estado, neste furacão, a dividir uma vez mais a sociedade? Não discuto se é ou não constitucional. O problema é aqueles que estão próximos do PR e pertencem ao fórum que pode produzir propostas de lei só se lembrarem de submeter à AR a modificação da lei das calamidades, simultaneamente, no momento em que o PR estava a ser coagido a renovar o EE. O erro está aí. Tinha que haver uma medida legal e este vazio obrigou o PR a decretar um EE. Não é constitucional para os juristas, mas também o que é que faria o PR nesta situação? Atropelar a CRM é um mau precedente. É preciso que haja conselheiros do governo e da presidência que tenham leituras com visão do que pode acontecer. Temos a Covid-19, mas também pode trazer outras consequências e como é que isso vai ser gerido. Daquilo que leio de juristas mais abalizados, a banalização da CRM pode levar a tentações de musculação do exercício de poder e a democracia fica mitigada.

A falta de antecipação dos conselheiros do PR e do Governo nesta matéria remete-nos ou não aos discursos dos doutores Óscar Monteiro e Rui Baltazar sobre a necessidade de nomear pessoas capazes e a altura de modo a não confundir a meritocracia e mediocracia?

Nós sabemos que o panorama partidário modificou-se muito depois da morte de Dhlakama. A Frelimo acaba por ganhar espaços largos, o que dá fôlego enorme de poder pensar e acredito que será assim, que vai permanecer no poder durante muito tempo, porque não vejo uma Renamo que possa bater-se com a Frelimo em qualquer pleito eleitoral nos próximos tempos. A partir do momento que se tem essa percepção dentro da Frelimo aparecem os clientes. Essa história de dizer que é nossa vez, antes era restrita, agora começa a alargar-se. Como a fasquia do poder aumentou, os clientes também começam a aumentar e esta prática cultural que se esconde por detrás de “quem está connosco e quem não está connosco” é uma pergunta que se faz e esconde o clientelismo. Você não fala, não critica, é um sim senhora e tem lugar garantido. Isto vai permanecer por muito tempo. Há um drama terrível e espero que o PR Nyusi não passe por isso, porque os presidentes Joaquim Chissano e Armando Guebuza passaram pelo drama de que nos últimos dois anos dos seus mandatos as pessoas começavam a olhar para quem vem a seguir. Esta coisa é cultural dentro do partido.

Quais as consequências que isso acarreta?

O preço a pagar é a má governação do Estado e da nação. O que os doutores Monteiro e Baltazar estavam a dizer têm por detrás exactamente esta questão. Neste momento, procura-se olhar para a militância do que para a competência.

É possível erradicar?

Pode se extirpar de duas maneiras: uma vaga de fundo, em termos das bases que dizem “chega, não pode ser assim” e começar a varrer de baixo para cima. Ou há um líder com carisma suficiente que começa a varrer de cima para baixo. Não se pode de forma nenhuma conviver com isto permanentemente. O PR Nyusi tem carisma para tal? A agenda do actual Presidente da República é vasta. Acho que os chefes de Estado anteriores tiveram agendas também complicadas, mas a agenda do Presidente Nyusi, do ponto de vista de política interna, é muito grande. Nessa passagem de testemunho dos antigos combatentes para esta nova geração ele herdou um país e foi terrível desde o início. Tendo uma agenda vasta, como Presidente da República, não tem fôlego suficiente de ao mesmo tempo, como presidente do partido, olhar para isso. Mas também ele teria que ter, a nível do “staff ” imediatamente a seguir a ele, o secretário- -geral, o secretariado do partido e na Comissão Política (CP) pessoas que não fossem clientes, que fossem pessoas que pudessem ajudar o líder a varrer. Não podemos continuar com aquele tipo de agendas. Ontem Guebuza era “o filho mais querido da nação”, hoje Nyusi é isto ou aquilo, não é isto que se pretende. Ele não precisa de ser louvado pela sua CP e isso não faz sentido. Não é aquele o papel da CP. Sou membro da Frelimo e nunca escondi, mas não partilho dessas ideias. Minha relação com Dhlakama foi nessa base, porque ele dizia eu sei quem tu és. Uma CP é um estado-maior do presidente do partido que deve ajudá-lo a resolver o problema que eu disse.

Quando um presidente se deixa influenciar não é porque gosta? Por exemplo, ele não se identificou com o tractor do Francisco Mabjaia no XI congresso e enxovalhou-o.

Será que tem espaço para negar? O tractor foi um acto público. Depende da estrutura da pessoa. Neste ambiente partidário é complicado, que a Frelimo se apercebeu que é uma força hegemónica, o exercício de poder é de muitos equilíbrios e o líder quando é, ao mesmo tempo, chefe de Estado tem que gerir a agenda do Estado e de cada um dos membros do partido. Ou seja, dos interesses de cada membro do partido, pois todos eles querem ser qualquer coisa no Estado. Eu entro no partido e faço uma boa militância, porque tenho interesse em ter algum lugar no Estado. Como é que um líder pode gerir uma coisa destas? Tem que ter estas segundas linhas, como secretariado e a CP muito bem alinhados com a agenda do seu Presidente. Alinhado com o Presidente não é dizer que você é bonito. Criou-se um clima psicológico colectivo que não ajuda o líder a mexer a cabeça dele e dizer isto não está bem, não pode. Quando isso acontece é extremamente complicado, o problema não é do PR resolver esta situação, ele não tem condições de resolver todos os problemas, porque a sua agenda é carregada como chefe de Estado e o partido.

Nyongo é problema da Renamo

Na passada quinta-feira, assinalou-se o primeiro aniversário do Acordo de Paz e Reconciliação Nacional. Acha que agora estão criadas as condições para se enterrar em definitivo o machado da guerra no país, no contexto governo e Renamo?

Gostaria de dizer que sim, mas não estou convencido.

Porquê?

Estamos a lidar com duas questões, de um lado a paz e doutro a reconciliação. Em 1992, o Presidente Joaquim Chissano assinou o primeiro acordo e geriu a paz durante 20 anos. Não conseguiu gerir a reconciliação, no entanto, conseguiu esconder. Quando apareceu outro protagonista, o Presidente Armando Guebuza, não conseguiu gerir e o conflito estoirou. Agora tens um processo que foi bem conduzido, do meu ponto de vista, entre Nyusi e Dhlakama. Azar é que este último morreu. Com a sua morte, a Renamo foi ao congresso e Ossufo Momade ganha as eleições e não se apercebeu que estava perante um desafio grande de promover a coesão da Renamo por carisma, tal como Dhlakama fazia, ou por via de política de integração. Ossufo Momade dividiu o partido e perdeu o apoio dos militares. Querendo como não, Mariano Nyongo era o braço direito de Afonso Dhlakama. Aquando do cerco da casa de Dhlakama na Beira, foi Mariano Nyongo quem assinou o termo de entrega das armas e não Dhlakama. Isto significa a importância que aquele homem tinha dentro do aparato militar que havia dentro da ala militar da Renamo na Gorongosa com Dhlakama. Provavelmente, Ossufo, mal-aconselhado, não se apercebeu disto e criou um problema político terrível. Ossufo Momade diz que Nyongo é um problema do Estado, a Frelimo diz que é da Renamo. Então, como acabar com isto de uma vez por todas? Politicamente, o problema do Nyongo é da Renamo. Do ponto de vista de segurança do Estado, claro que é o Presidente da República. Há vozes que dizem que o Presidente da República deve se encontrar com Nyongo e eu digo não, porque ele não é problema de rebelião contra o Estado. Nyongo sempre disse que a rebelião dele é contra Ossufo.

A divisão da Renamo que fez menção tem a ver com as remodelações de Ossufo ou causas tribais, tendo em conta que o epicentro é Sofala?

A questão tribal seria neutralizada, se houvesse papel carismático de congregação e Ossufo não soube gerir. Não é o facto de se ter deslocado a presidência da Renamo de Sofala para Nampula que isso provocou divisão dentro da Renamo. Não houve gestão da coesão. Não há justificações daquela purga que ele fez de uma estrutura que tinha sido montada por Dhlakama de um momento para o outro. Acho que ele devia ter ido, pelo menos, até às eleições com aqueles dirigentes, porque ninguém contesta que foi eleito e é legítimo. Ele não manteve aquela estrutura de transição e substituiu um por um conforme a sua estratégia, desmontou tudo e montou uma nova máquina, então disseram vai sozinho.

Corrupção, uma guerra perdida

Falta pouco tempo para iniciar o debate de sucessão do Presidente Filipe Nyusi. Qual é a marca da governação que vai deixar?

Primeiro, é a passagem de testemunho, uma coisa importante é que a Frelimo desse um sinal de que os antigos combatentes saíram e que vinha uma nova geração. Isto liberta-nos do peso dos antigos combatentes que parecia um fardo que tínhamos que carregar até desaparecerem na história pela lei da vida. É uma marca extremamente importante, porque trás um jovem para o poder com 50 e tal anos e trás novas ideias. Segundo, a atitude que ele teve, não sendo antigo combatente, de lidar com Dhlakama do modo como lidou, mesmo nos primeiros meses após a sua eleição. Foi criticado pela Comissão Política e pelo presidente do partido de então, que era Guebuza. Foi uma atitude de muita humildade, que devia ser estudada quando se estudar a vida e obra de Nyusi durante os dois mandatos. Um chefe de Estado tem que ser humilde para dar vazão ao seu discurso de que o povo é patrão. Teve também marcas de catástrofes, problemas de corrupção. Por fim, essa coisa de dizer, que tal um terceiro mandato contra as leis que existem no país não é correcto. Guebuza tentou um terceiro mandato para fechar aquilo que não conseguiu em dois, oxalá que o Presidente Nyusi não embarque neste canto de sereia. E como viu esses problemas de corrupção? Não gostei de ouvir o Presidente da República, nas últimas semanas, a dizer que o combate à corrupção é irreversível. Isto é um disco já riscado, porque de facto a corrupção é endémica. Todo o sistema montado de governação deste país é um sistema de clientelismo. “Chegou a minha vez, tenho que arranjar a minha vida”. Ninguém ou são muito poucos os que lutam, mas esses poucos quando começam a arranjar alguma coisa são atacados por todo o lado e vão buscar na vida privada, se possível. Acho que quando o Presidente da República, já no segundo mandato, faz um discurso em que a corrupção volta como agenda dá sensação de guerra perdida, do meu ponto de vista. Reveja os discursos da PGR e Presidente da AT dos últimos dias foram no mesmo diapasão.

Cabo Delgado foi mal gerido

Como é que vê a situação de Cabo Delgado?

O problema de Cabo Delgado foi mal gerido. Quando foi do surgimento da Renamo, em 1977, e chamava- se MRN, também se dizia que eram uns bandidos armados, a gente despreza sempre e isso começa a crescer. Como presidente do Fórum Nacional do MARP, desde o início, fui avisando a quem tinha que avisar que aquilo em Cabo Delgado é muito sério e que era preciso, de facto, ser encarado com seriedade e como diz Samora: ´o crocodilo mata-se ainda pequeno e na margem`, porque, quando cresce, vai para o fundo do rio e é difícil. Durante dois anos, não me foram dados ouvidos e só este ano conseguimos como MARP colocar o terrorismo de Cabo Delgado na agenda da União Africana.

Para o general Jacinto Veloso estamos diante de uma operação que visa bloquear projectos de gás e diz que a entrada de uma força externa é oportuna. Qual é a sua leitura?

O general Veloso é um estratega de segurança internacional e antigo ministro, conhece muito bem esses meandros. Eu estou ciente de que estamos diante de uma agressão internacional, estamos a ser vítimas. Penso que estamos a ser agredidos internacionalmente para desertificar Cabo Delgado, tirar o poder do Estado daquele lugar e permitir que haja um garimpo total das nossas riquezas. Se o objectivo é bloquear os projectos de gás aí não estou tão de acordo. Ninguém bloqueia as multinacionais em Cabinda, Nigéria, nem na Síria.

 

In Semanário Savana 14.08.2020