Tribunal britânico retoma caso "dívidas ocultas"
O Tribunal
Superior de Londres, no Reino Unido, decidiu dar continuidade ao processo de
dívida secreta de dois milhões de dólares de Moçambique contra o banco Crédit
Suisse e a empresa Privinvest, escreve o Club Of Mozambique.
Trata-se de um
caso que envolve fornecimento de embarcações e outros sistemas para projetos de
pesca e proteção costeira, envolvendo figuras do Estado e empresas
estrangeiras.
As autoridades
moçambicanas iniciaram um processo, no ano passado, alegando que os contratos
de fornecimento eram unilaterais e correspondiam a "fraudes" ou
"instrumento de fraude" e que subornos foram pagos a certos
funcionários e indivíduos em Moçambique, e o principal vendedor e negociador da
Privinvest.
No artigo
assinado por Joseph Hanlon, lê-se que Moçambique alegou que havia uma
conspiração para torná-lo responsável das garantias e que a Privinvest e o
Credit Suisse eram responsáveis por essa conspiração.
A Privinvest e
seus subcontratados entraram com um pedido em tribunal para atrasar os
procedimentos para permitir a arbitragem.
Mas em meados de
julho, o Supremo Tribunal de Londres rejeitou o recurso, dizendo que não era
razoável atrasar o caso por três anos, e que agora o mesmo irá adiante.
Não se sabe
quando é que haverá uma nova audiência do caso.
Enquanto isso,
continua detido na África do Sul o antigo ministro da Finanças de Moçambique,
Manuel Chang, com um pedido de extradição dos Estados Unidos, ao qual
Moçambique se opõe.
Os outros
acusados estão detidos em Maputo, onde as autoridades prometem julgamento ainda
este ano.
VOA – 19.08.2020
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