Tribunal britânico retoma caso "dívidas ocultas"

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O Tribunal Superior de Londres, no Reino Unido, decidiu dar continuidade ao processo de dívida secreta de dois milhões de dólares de Moçambique contra o banco Crédit Suisse e a empresa Privinvest, escreve o Club Of Mozambique.

Trata-se de um caso que envolve fornecimento de embarcações e outros sistemas para projetos de pesca e proteção costeira, envolvendo figuras do Estado e empresas estrangeiras.

As autoridades moçambicanas iniciaram um processo, no ano passado, alegando que os contratos de fornecimento eram unilaterais e correspondiam a "fraudes" ou "instrumento de fraude" e que subornos foram pagos a certos funcionários e indivíduos em Moçambique, e o principal vendedor e negociador da Privinvest.

No artigo assinado por Joseph Hanlon, lê-se que Moçambique alegou que havia uma conspiração para torná-lo responsável das garantias e que a Privinvest e o Credit Suisse eram responsáveis por essa conspiração.

A Privinvest e seus subcontratados entraram com um pedido em tribunal para atrasar os procedimentos para permitir a arbitragem.

Mas em meados de julho, o Supremo Tribunal de Londres rejeitou o recurso, dizendo que não era razoável atrasar o caso por três anos, e que agora o mesmo irá adiante.

Não se sabe quando é que haverá uma nova audiência do caso.

Enquanto isso, continua detido na África do Sul o antigo ministro da Finanças de Moçambique, Manuel Chang, com um pedido de extradição dos Estados Unidos, ao qual Moçambique se opõe.

Os outros acusados estão detidos em Maputo, onde as autoridades prometem julgamento ainda este ano.

VOA – 19.08.2020

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