Eleições em Moçambique: EU e EUA tentam agradar gregos e troianos

Esta eleição foi diferente. Cobri todas as eleições multipartidárias em Moçambique e a Frelimo sempre exigiu dos seus membros “victória a todo custo”. Mas estas parece que são as primeiras eleições gerais em que a Frelimo exerceu poder de forma organizada mas descentralizada.

Relatos de observadores e dos nossos correspondentes, a partir das assembleias de voto, na quarta-feira, mostraram novo ambiente de controlo, muito mesquinho. Os presidentes de mesa insistiam que os observadores deviam manter-se de pé (impedindo-os de sentar-se), ou porque não podiam permanecer nas assembleias de voto por mais de 30 minutos ou mesmo recusavam-lhes o acesso às assembleias de voto por alegadas irregularidades. Isto sucedeu depois das comissões provinciais e distritais de eleições recusarem credenciar observadores independentes e delegados de candidaturas de partidos concorrentes, enquanto emitia milhares de credenciais para grupos de observadores nunca mais vistos mas leais a Frelimo como o Conselho Nacional da Juventude (CNJ) e SIM - em alguns casos sem sequer constar o nome dos observadores nas credenciais. Muitos destes “observadores” são quadros locais da Frelimo e do Estado e nossos correspondentes reportaram que os “observadores” davam instruções aos Membros de Mesa de Voto (MMV). Os observadores e delegados de candidaturas que questionavam alguns procedimentos no decurso da votação eram intimidados pelos MMV’s, delegados de candidatura e pelos observadores ligados à Frelimo. Às vezes parecia intimidação por um grupo de pessoas que já se conheciam um ao outro. O presidente de mesa chamava a Polícia ou ameaçava chamar a Polícia para intervir. Embora não tenha havido uma ameaça directa, para os observadores esta era uma clara ameaça. Muitos observadores individuais ou delegados de candidaturas de partidos da oposição sentiram-se muito intimidados para emitir qualquer comentário ou levantar crítica. Este clima da coordenada observadores e correspondentes em muitos lugares e foi algo novo que se vou nestas eleições. Esse clima de controlo e intimidação criou espaço para má conduta em pequena escala em grande nível do que o relatado no passado. A eleitores conhecidos da Frelimo não era exigido mergulhar os dedos na tinta indelével nem sequer pintar a ponta do dedo. Muitas pessoas foram surpreendidas com boletins de voto extras - e efectivamente foram encontrados nas urnas vários boletins juntos dobrados juntos durante a contagem, indiciando que foram introduzidos juntos dobrados. Os observadores relataram situação generalizada de inobservância das regras durante a contagem. Os editais de apuramento parcial não foram afixados à entrada dos locais onde funcionaram as assembleias de voto, conforme exigido por lei. Os MMV’s foram vistos a preencher editais do lado de fora da assembleia de voto e até na traseira das viaturas que transportavam as urnas à sede do distrito. Observadores comentaram o quão comum era ver sacos contendo boletins de voto sem não selados. As operações eleitorais de Moçambique estão agora totalmente politizadas. Por exigência da Renamo na última década, há representação de partidos políticos com assento parlamentar em todas as comissões eleitorais e no STAE a todos os níveis. A Renamo acreditava que tendo mais pessoas nos órgãos eleitorais poderiam impedir a fraude. Mas não teve o efeito desejado. Os assentos dos partido políticos nos órgãos eleitorais são atribuídos proporcionalmente ao número de assentos no parlamento, e os assentos da sociedade civil nos órgãos eleitorais são, na prática, concedidos a pessoas de grupos da sociedade civil alinhadas a partidos, na mesma proporção. Isto dá à Frelimo uma maioria em todas as comissões eleitorais. Nas eleições anteriores, a Comissão Nacional de Eleições (CNE) tentou ser equilibrada e relativamente neutra, mas nas eleições autárquicas do ano passado e nas eleições gerais deste ano, a CNE votou de acordo com o alinhamento partidário. Assim foi hierarquicamente: as comissões de eleições provinciais, distritais bem como o STAE a todos níveis foram dominados pela Frelimo, e eles usaram seu poder para recusar credenciais a observadores independentes e colocar as pessoas da Frelimo nas assembleias de voto. Dois acontecimentos consolidaram essa ideia de controlo e intimidação. Em Gaza, a CNE e STAE recensearam mais de 300.000 eleitores do que a população adulta em idade eleitoral, de acordo com o censo da população de 2017. Quando o presidente do Instituto Nacional de Estatística recusou-se a falsificar os resultados do censo para coincidir com o recenseamento, ele foi forçado a renunciar por Filipe Nyusi, presidente República da Frelimo. Era uma mensagem clara do controlo da Frelimo. Dez dias antes da votação, um esquadrão da morte da Polícia da elite matou o chefe da observação eleitoral da sociedade civil independente em Gaza, numa rua de Xai-Xai, em plena luz do dia. Era uma mensagem clara de intimidação à observação independente. A Frelimo sempre foi muito descentralizada. A mensagem da liderança era simplesmente "devemos vencer a todo custo”, cabendo às bases decidir o que fazer e como fazê-lo. E como as eleições locais mostraram, esta mensagem era interpretada de maneira diferente em cada lugar. Mas a diferença desta vez foi uma aparente segunda ordem superior, pedindo uma melhor organização a nível local e “goleada” nas eleições. A Frelimo está a ganhar por uma grande margem, e a tomada de decisões e acções descentralizadas torna muito difícil avaliar o contributo da fraude. Ontem, porém, a União Europeia notou correctamente o "campo de jogo desnivelado" e o "clima de medo". A nova demonstração de controlo e intimidação, sem dúvida, desempenhou um papel importante na vitória “esmagadora

EUA questiona integridade das eleições e fala de eleitores fantasmas em Gaza

“Os observadores eleitorais da Embaixada dos E.U.A. testemunharam diversas irregularidades e vulnerabilidades durante o processo de votação e as primeiras fases de apuramento. Por exemplo, em numerosas mesas de votação em Gaza observaram uma baixa afluência às urnas até ao meio da tarde, mas as folhas de resultados afixadas e visíveis até 16 de outubro indicaram perto de 100% de afluência às urnas – resultados que teriam exigido, nas últimas horas do dia, uma taxa de processamento de votos de tal celeridade que desafia a credulidade”, disse hoje em comunicado a embaixada dos Estados Unidos. Em outras palavras, os eleitores fantasmas votaram. “Os nossos observadores em todo o país notaram a falta de rigor aplicado ao processo de apuramento a nível distrital, em flagrante contraste com o processo de votação estruturado e deliberado que foi geralmente observado nas mesas de votação no dia das eleições. Os observadores dos E.U.A. relataram consistentemente a ausência de qualquer cadeia de custódia evidente para os materiais de votação durante a transferência das assembleias de voto para os centros de apuramento distrital, tornando difícil confirmar a integridade dos documentos de apuramento dos votos. Os observadores da Embaixada dos E.U.A. também relataram desorganização e falta de supervisão no processo de apuramento. Viram sacos não selados com materiais de votação expostos e aparentemente não controlados, com os funcionários eleitorais a manusearem materiais de votação sem a presença de representantes dos partidos ou observadores nacionais independentes. Estes exemplos levantam questões acerca da integridade destes processos e a sua vulnerabilidade a possíveis actos fraudulentos”. “Embaixada dos Estados Unidos tem preocupações sérias em relação a problemas e irregularidades que podem ter impacto na percepção quanto à integridade do processo eleitoral, começando com as discrepâncias que foram identificadas entre o recenseamento eleitoral e os resultados do censo em algumas áreas, em especial nas províncias de Gaza e Zambézia. Vários incidentes de violência e intimidação graves, incluindo o assassinato de um líder da sociedade civil no período que antecedeu o dia das eleições, foram preocupantes e podem ter contribuído para as dúvidas do público sobre um ambiente eleitoral seguro e justo. A incapacidade de inúmeras organizações de observadores nacionais, independentes e reputadas, obterem credenciais também suscitou preocupações de transparência. Além disso, o desembolso tardio do financiamento da campanha colocou os pequenos partidos políticos em desvantagem significativa”.

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