Eleições em Moçambique: EUA têm "preocupações sérias" face a "problemas e irregularidades"

A embaixada dos Estados Unidos em Moçambique manifestou hoje ter "preocupações sérias em relação a problemas e irregularidades que podem ter impacto na perceção quanto à integridade do processo eleitoral", na sequência da votação de terça-feira.
A declaração preliminar dos EUA baseia-se nos dados recolhidos por 25 equipas de curta duração, destacadas para observar o processo eleitoral em todas as províncias de Moçambique.
Aqueles elementos “testemunharam diversas irregularidades e vulnerabilidades durante o processo de votação e as primeiras fases de apuramento”.
No comunicado, é apontado o caso de numerosas mesas de votação em Gaza em que houve uma baixa afluência às urnas até ao meio da tarde, mas cujas folhas de resultados afixadas e visíveis “indicam perto de 100% de afluência às urnas”.
Estes números “teriam exigido, nas últimas horas do dia, uma taxa de processamento de votos de tal celeridade que desafia a credulidade”.
Em relação a esta região, os EUA questionam as “discrepâncias que foram identificadas entre o recenseamento eleitoral e os resultados do censo” populacional de 2017, com o número de votantes a exceder em cerca de 320 mil o total de população maior de 18 anos (com idade para votar).
O mesmo tipo de discrepância é notado pelos EUA em relação à Zambézia.
Os observadores notaram ainda, em todo o país, “falta de rigor” no apuramento distrital e ausência de qualquer “cadeia de custódia” para proteger os materiais de votação contra fraude “durante a transferência das assembleias de voto para os centros de apuramento distrital”.
Ou seja, torna-se “difícil confirmar a integridade dos documentos de apuramento dos votos”.
Desorganização e falta de supervisão no processo de apuramento, sacos não selados com materiais de votação expostos e aparentemente não controlados, funcionários eleitorais a manusearem materiais de votação sem a presença de representantes dos partidos ou observadores nacionais independentes, foram outras situações presenciadas pelos observadores dos EUA.
“Estes exemplos levantam questões acerca da integridade destes processos e a sua vulnerabilidade a possíveis atos fraudulentos”, refere-se.

Vários incidentes de violência e intimidação graves, incluindo o assassínio de um líder da sociedade civil no período que antecedeu o dia das eleições, “foram preocupantes e podem ter contribuído para as dúvidas do público sobre um ambiente eleitoral seguro e justo”.
A incapacidade de inúmeras organizações de observadores nacionais, independentes e reputadas obterem credenciais também suscitou preocupações de transparência.
Além disso, o desembolso tardio do financiamento da campanha colocou os pequenos partidos políticos em desvantagem significativa.
Agora, no período pós-eleitoral, a embaixada apela à “aplicação plena e justa das leis eleitorais estabelecidas e dos processos e mecanismos de disputa para resolver reclamações de forma pacífica e de uma forma que reforce a confiança na democracia de Moçambique”.
A embaixada reconhece que, em última análise, é o povo de Moçambique que irá determinar a credibilidade destas eleições – onde reconhece como pontos positivos o ambiente geral “ordeiro e seguro” e a dedicação “da maioria do pessoal que operava as assembleias de voto, que trabalhava incansavelmente para levar a cabo os procedimentos de votação estabelecidos pela Comissão Nacional de Eleições”.

LUSA – 18.10.2019