Nomes de “guerra”, funções e os milhões recebidos pelos Moçambicanos envolvidos no escândalo das dívidas ocultas

Chopstick, New Man, DG, Junior, Prof…, são alguns “nomes de guerra” atribuídos aos moçambicanos que receberam milhões de dólares das dívidas ocultas. O CIP descortina alguns deles, as funções que desempenharam e a sua remuneração. Jean Boustani (executivo da Privinvest) Teófilo Nhangumele (intermediário moçambicano) e Najib Allam (director executivo das finanças da Privinvest) decidiram, aprovaram e efectuaram todos os pagamentos para as dezenas de pessoas que beneficiaram dos milhões de dólares das dívidas ocultas.
Nas diversas conversas entre os três, os nomes dos beneficiários foram alterados ou simplesmente os sujeitos foram atribuídos novos nomes. Dos emails de comunicação entre as partes apresentados ao júri pelo agente do FBI, Jonathan Polonitza, é possível descortinar alguns nomes.
HoS [Head of State], refere-se ao Chefe do Estado, Armando Guebuza. Seu papel foi de aprovar o projecto da Exclusive Economic Zone (EEZ) Monitoring & Protection System proposto ao Governo de Moçambique pelo CEO da Privinvest, Iskandar Safa. Até aqui, não foram apresentadas provas que indicam que Armando Guebuza recebeu diretamente pagamento de suborno para aprovar o projecto. Este projecto foi a base para todo o esquema das dívidas ocultas. Foi a base para a criação da ProIndicus.
Para a sua implementação, o Governo aprovou o Decreto número 91/2013, de 31 de Dezembro de 2013, através do qual se criou o Sistema Integrado de Monitoria e de Protecção (SIMP), que foi concessionado em exclusivo à ProIndicus mas não chegou a ser implementado.

Junior [Armando Ndambi Guebuza] é o filho mais velho de Armando Guebuza, que até aqui é dado como tendo recebido o mais elevado montante de suborno das dívidas ocultas: 60 milhões de dólares. É também designado E ou AG. Seu papel fundamental foi de intermediar a comunicação entre o seu pai e os obreiros das dívidas ocultas, Teófilo Nhangumele e Jean Boustani. Em abril de 2012, quando Armando Guebuza demorava aprovar o projecto submetido pelo CEO da Privinvest, Junior foi accionado para pressionar o seu pai a aprovar o projecto e permitir o andamento do esquema.

Chopstick [Manuel Chang] é o antigo ministro das Finanças de Moçambique. Seu papel foi de emitir garantias soberanas que viabilizaram os empréstimos de 2,1 mil milhões de dólares. Os diversos email apresentados pelo agente do FBI ao júri mostram que Chang tinha conhecimento de que estava a agir ilegalmente ao assinar as garantias soberanas sem conhecimento e nem consentimento da Assembleia da República. Para violar a Lei, Manuel Chang recebeu pelo menos 12 milhões de dólares da Privinvest. Parte do dinheiro foi enviado para conta da sua filha de nome Manuela Solange Chang, que para o efeito abriu uma conta em Abu Dhabi, Emirados Árabes Unidos, segundo as provas apresentadas ao júri ontem. Mil garrafas de vinho Chang recebeu ainda cerca de 1000 garrafas de diversas marcas de vinhos de Jean Boustani, que foram enviados a partir da África do Sul para uma senhora de nome Lizeth Chang [falecida esposa de Manuel Chang]; o nome de Chopstick parece que lhe foi atribuído em homenagem à sua ascendência chinesa. Chopstick são os pauzinhos usados como talheres na cultura chinesa/japonesa.
Ros [António Carlos do Rosário], desempenhou as funções de director de Estudos no Serviço Informação e Segurança do Estado (SISE) e Director de Inteligência Económica no mesmo serviço. Foi PCA das três empresas MAM, EMATUM e Proindicus e o número 1 do Governo na negociação e aconselhamento do Presidente da República sobre o projecto de Monitoria e Protecção Costeira. Recebeu pelo menos 15 milhões de dólares pelo seu papel de propor ao governo projectos insustentáveis e violando a lei.
Bruno [Bruno Tendane Langa] é amigo de Armando Ndambi Guebuza e Teófilo Nhangumele. Foi elo de ligação entre os dois. Este terá sido o seu único papel. Apresentar Teófilo Nhangumele ao filho do presidente e por esta via se chegar ao chefe do Estado. Pelo seu ‘nobre’ papel recebeu 8, 5 milhões de dólares. Deslocou-se juntamente com Ndambi Guebuza, e Teófilo Nhangumele para os Emirados Árabes Unidos (EAU) para receber seu pagamento em bancos daquele país. Para o efeito, os três obtiveram vistos de trabalho prestando falsas declarações de que eram engenheiros contratados pela Logistics International S.A.L, uma empresa do grupo Privinvest.
Teo [Teófilo Nhangumele] actuou também sob identidade de Nguila Guidema, tendo criando um email com esse nome na gmail e também actuava sob nome Mulepe, designação de uma empresa de fachada criada para o efeito. Foi a pessoa chave nas dívidas ocultas. Terá sido o primeiro moçambicano contactado pela Privinvest. Desempenhou o papel fundamental a convencer o Governo que o projecto era importante. Foi ele que propôs, numa primeira fase, ao pagamento de “50 milhões de galinhas” para massagear o sistema e obter a vontade política do Governo para aprovar o projecto de EEZ. Pelo seu trabalho terá recebido 8,5 mil milhões de dólares. Também viajou aos EAU para abrir contas bancárias em bancos locais e receber o dinheiro.
DG [Director Geral do SISE, Gregório José Leão], era chefe directo de António Carlos de Rosário. Era fundamental que ele aprovasse o projecto ao nível do SISE e endossá-lo ao presidente da República. Recebeu pelo seu papel pelo menos 13 milhões de dólares.
Prof., é descrito pelo FMO como Renato Matusse, o então conselheiro político de Armando Guebuza. Seu papel é dúbio. Em uma mensagem de correio electrónico enviada por Jean Boustani para uma cidadã sul-africana de nome Basetsana Thokoane, no dia 8 de setembro de 2011, Boustani lamenta alguns desentendimentos que haviam entre si e Teófilo na negociação do Non Disclosure Agreement (NDA). Boustani escreve: “O prof. segue “leccionando”. Ele precisa de dizer: Vou conseguir este negócio. Os meus chefes e eu precisamos de dinheiro”. Parece, portanto, que o papel do prof. foi de convencer o então chefe do Estado a aprovar o negócio da EEZ. Em compensação ao seu trabalho, AZ foi remunerado 1 milhão de dólares.
Esalt ou Isalt [Isaltina Lucas] era directora nacional de Tesouro aquando da contratação das dívidas e foi promovida a vice-ministra das Finanças no Governo de Nyusi. Recebeu 2 milhões de dólares pelo seu papel na aprovação das garantias do ˜Estado.
Euge [acredita-se que seja Eugenio Henrique Z. Matlaba, director da ProIndicus. Recebeu um milhão de dólares
Inro, cuja identidade até aqui não conseguimos identificar, recebeu um milhão de dólares;
Nuy, também chamado New Man seu papel nunca é descrito nos diversos email. É descrito como alguém superior, que estava inicialmente excluído dos pagamentos mas dada a sua ascensão em 2014 a um cargo de relevo no Governo foi repescado para receber pagamento. Recebeu 2 milhões de dólares.
Sector imobiliário na lavagem de dinheiro Os milhões de dólares das dívidas pagos a estes moçambicanos foram transferidos do exterior para Moçambique usando vários esquemas. Um dos esquemas mais recorrentes foi a criação de projectos do sector imobiliário para meter o dinheiro no país. Muitos pagamentos foram efectuados sob pretexto “pagamento de projecto de construção”.
Nomes de pessoas singulares e de empresas moçambicanas foram arroladas pelo FBI como tendo recebido o dinheiro incluindo grupo Afrin, Royal Agency Property, Grupo Jat.
CIP – 29.10.2019