Conselho Constitucional confirma reeleição de Filipe Nyusi como Presidente de Moçambique

Maputo, 23 dez 2019 (Lusa) - O Conselho Constitucional (CC) proclamou hoje os resultados das sextas eleições gerais de Moçambique, confirmando a reeleição de Filipe Nyusi, à primeira volta, para um segundo mandato, com 73% dos votos.

Filipe Nyusi, candidato da Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo), partido no poder desde a independência, foi reeleito com 4.507.549 de votos, o correspondente 73%, contra 1.351.284, o que corresponde a 21,88 %, de Ossufo Momade, líder do principal partido de oposição no país, a Renamo, declarou a presidente do CC, Lúcia Ribeiro, na cerimónia de proclamação em Maputo.

Em terceiro lugar ficou Daviz Simango, líder da Movimento Democrático de Moçambique (MDM), com 270.615 (4,38%) dos votos, e em quarto lugar ficou Mário Albino, candidato pela Ação de Movimento Unido para Salvação Integral (AMUSI), com 45.265 , o correspondente a 0,74 % dos votos.

Com os resultados, que já haviam sido anunciados em outubro pela Comissão Nacional de Eleições, Filipe Nyusi viu reforçado os resultados de há cinco anos.

Na altura, quando que se candidatou para suceder a Armando Guebuza, Nyusi teve 57,03% dos votos e o seu principal opositor, Afonso Dhlakama, antigo líder da Renamo (falecido em maio de 2018), recolheu 36,61%, cabendo 6,36% dos votos a Daviz Simango, do MDM.

Nestas eleições, Nyusi e a Frelimo venceram com maioria absoluta nas três eleições em todos os círculos eleitorais - 11 no país, mais dois no estrangeiro (África e Resto do Mundo).

No parlamento, a Frelimo reforça a maioria e vai passar a ter mais de dois terços dos lugares, cabendo-lhe 184 dos 250 deputados, ou seja, 73,6% dos lugares, restando 60 (24%) para a Resistência Nacional Moçambicana (Renamo) e seis assentos (2,4%) para o Movimento Democrático de Moçambique (MDM).

A Frelimo consegue mais 40 deputados que há cinco anos, a Renamo perde 29 e o MDM perde 11.

A maioria de dois terços é requerida para aprovar alterações à Constituição, para matérias referentes ao estatuto da oposição, para a eleição do Provedor de Justiça e ainda para acionar ações penais contra o Presidente da República ou impedir vetos presidenciais a leis reexaminadas, lê-se na própria lei fundamental.

A Frelimo conseguiu ainda vencer com maioria absoluta cada uma das eleições para as assembleias provinciais, onde, pela primeira vez, o governador é eleito em vez de ser nomeado pelo poder central.

A abstenção foi de 49,26%, com o número de votantes a ascender a 6.679.008 de um total de 13.162.321 inscritos.

Os resultados não foram aceites pelos partidos da oposição no parlamento, Renamo e MDM, alegando fraude generalizada.

A presidente do CC, que rejeitou todos 18 recursos submetidos ao órgão, considerou que as irregularidades registadas não afetaram os resultados eleitorais, apelando aos partidos políticos para a submissão das reclamações atempadamente junto das assembleias de voto.

Com a proclamação dos resultados pelo CC, que não contou com representantes do principal partido de oposição (Renamo), é encerrado o processo da realização do sexto escrutínio geral em Moçambique.

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