Covid-19: CTA sugere suspensão dos contratos de trabalho

Maputo, 30 mar 2020 (Lusa) - A Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA) sugere a suspensão dos contratos de trabalho durante seis meses, com substituição dos salários por subsídios, como forma de apoiar as empresas mais afetados com a pandemia da covid-19.

O turismo, aviação civil e agricultura serão os setores mais afetados, antecipa a principal associação patronal moçambicana, num estudo a que a Lusa teve hoje acesso, em que sugere que os subsídios sejam financiados pelos parceiros de cooperação.

"Propõe-se a suspensão dos contratos de trabalho nestes setores, por um período de seis meses, sujeito a prorrogação dependendo da evolução da pandemia nos próximos meses", defende a CTA no documento elaborado com apoio da cooperação norte-americana (Usaid).

A doença respiratória tem oito casos oficialmente registados desde início da pandemia, em 11 de março, sem mortes.

A medida de suspensão de contratos ('lay-off') está prevista na lei, mas a confederação defende que desta vez as empresas deixem de pagar os salários a 100%.

"Para evitar os impactos sociais que esta medida pode acarretar, propõe-se a aprovação de um pacote de subsídio aos trabalhadores", cobrindo toda a despesa salarial, o que pode ascender a 44,4 milhões de euros.

A CTA sugere "a mobilização de fundos, junto dos parceiros de cooperação para a cobertura deste volume da massa salarial durante os seis meses do 'lay off', de modo a assegurar a sobrevivência das empresas e a manutenção dos postos de trabalho e das condições de vida dos trabalhadores".

A instituição defende ainda medidas fiscais, aduaneiras e financeiras "aplicáveis a todos os setores económicos e que devem ser implementadas em função dos alertas do nível de gravidade do risco da pandemia da covid-19".

No total, o "pacote de medidas imediatas a serem implementadas para os setores prioritários" proposto pela CTA tem um custo de 322,3 milhões de euros.

O valor encontra-se no meio da previsão de perdas totais do setor empresarial moçambicano, que oscila entre 212 milhões e 340 milhões de euros.

No estudo refere-se que o turismo é o setor que irá apresentar maior desaceleração em 2020, perdendo até um terço do volume de negócios, num cenário macroeconómico de desaceleração em que o crescimento económico deverá fixar entre 2% e 2,3% - em linha com as previsões do Governo.

As perspetivas traçadas no estudo foram obtidas através de entrevistas a 118 empresas.

"É evidente que esta pandemia irá afetar todos os segmentos da economia moçambicana, principalmente pelo facto de a economia nacional ser consideravelmente aberta ao resto do mundo e bastante vulnerável a choques externos", nota a CTA.

Por outro lado, "espera-se que o volume de investimento venha a ser afetado pela redução do fluxo de investimento direto estrangeiro ou pelo adiamento de iniciativas empresariais".

A confederação patronal recomenda ao Banco de Moçambique um corte da taxa de juro da política monetária, que resulte num aumento de liquidez na economia, "numa altura em que os bancos têm receio de libertar liquidez por conta da situação de risco causada pela propagação da pandemia da covid-19".

Em Moçambique, estão confirmados oito casos desta doença.

O número de mortes em África subiu para 148, com os casos acumulados a aproximarem-se dos 5.000 em 46 países, segundo as estatísticas mais recentes sobre a pandemia.

O novo coronavírus, responsável pela pandemia da covid-19, já infetou mais de 727 mil pessoas em todo o mundo, das quais morreram perto de 35 mil e 142.300 são consideradas curadas.

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