Covid-19: PT abre processo crime de responsabilidade contra Bolsonaro
Do PT na
Câmara - A Bancada
do PT na Câmara entrou hoje (27), na Justiça do Distrito Federal, com ação
popular contra o presidente Jair Bolsonaro e o chefe da Secom, Fábio
Wajngarten. A ação visa a cancelar a campanha do governo “O Brasil não vai
parar”, que estimula a população a retomar suas atividades durante a pandemia
do coronavírus, a despeito do aconselhamento de médicos, cientistas e do
próprio Ministério da Saúde em favor do confinamento social.
A petição é
assinada pelo líder da Bancada, Enio Verri (PR), a presidenta nacional do
partido, deputada Gleisi Hoffmann (PR) e o líder da Minoria na Câmara, José
Guimarães (PT-CE). Os parlamentares cobram da Justiça o cancelamento da
propaganda governamental, seja em mídias sociais, TV ou rádio e ainda pedem que
Bolsonaro e Wajngarten devolvam à União o valor de R$ 4,8 milhões que, pelo que
se informou pela imprensa, foi gasto com a campanha.
Propaganda
criminosa
O petistas
afirmam que, sem encontrar apoio na comunidade científica nacional e
internacional, o presidente da República, com sua Secretaria de Comunicação,
produziu uma “peça publicitária criminosa, sob o título de que “O Brasil não
pode parar ”.
Eles lembram que
a propaganda do governo defende a interrupção do isolamento da população mais
jovem e incita esse segmento da população, “em praticamente todas as suas
vertentes, a continuar suas vidas, ignorando a ameaça em curso, que poderá, se
as medidas de isolamento forem frustradas, ceifar milhares de vidas
brasileiras, como já vem ocorrendo em diversos países.”
Crime de
responsabilidade
Outro pedido é
que a sentença seja encaminhada ao Ministério Público, para que ambos respondam
pelo crime de responsabilidade. Para Verri, Gleisi e Guimarães, a
campanha é “imoral e criminosa, (…) desinforma e ilude a população brasileira,
minimizando, em prol da economia e em detrimento da vida, a gravidade da
pandemia instalada no País e em diversas nações do mundo”.
Os parlamentares
afirmam ainda que um vídeo divulgado em redes sociais, em defesa da tese
anticientífica de que o isolamento deve ser flexibilizado, tem “informações inexatas
e enganosas” e “minimizam a gravidade do problema do Covid-19”.
Contramão do
mundo
A bancada
solicita também esclarecimentos sobre os custos exatos da campanha e pede
informações sobre qual agência de publicidade foi contratada e sob quais
condições e critérios. Cobra ainda da Justiça a apuração do custo da produção e
quais as fontes ou banco de dados utilizados para a elaboração das informações
contidas na campanha publicitária.
Os parlamentares
alertam que o governo vai na contramão do que a Organização Mundial da Saúde
recomenda para combater o coronavírus, observando que no Brasil, em total
sintonia com essas orientações sanitárias, o Ministério da Saúde, governadores,
prefeitos e todos os gestores responsáveis também estão orientando e determinando
a adoção temporária de medidas restritivas, que visam unicamente a proteção da
vida.
Acólitos
“O presidente da
República e alguns de seus acólitos, com o apoio e/ou pressão de empresários e
investidores inescrupulosos, vêm travando uma verdadeira guerra na tentativa de
frustrar ou sabotar todos esses esforços em prol da saúde e da vida de milhares
de brasileiros, numa ação orquestrada para minimizar (gripezinha ou
resfriadinho) a necessidade de isolamento e/ou confinamento da população como
política de contenção do vírus, tudo em prol, segundo o mandatário da Nação,
para proteger a economia, ainda que em detrimento da vida”, afirmam os
três parlamentares na petição.
*título do blog
in Brasil247
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