MP investiga alegada interferência de Bolsonaro em atos do Exército - jornal
São Paulo, 27 abr
2020 (Lusa) - O Ministério Público Federal (MPF) brasileiro abriu investigações
para averiguar se o Presidente do país, Jair Bolsonaro, violou a Constituição
ao interferir em atos de exclusividade do Exército, informou hoje o jornal O
Estado de S. Paulo.
Em causa está uma
ordem, supostamente de Bolsonaro, ao Comando Logístico do Exército (Colog), na
semana passada, que revogou três portarias publicadas entre março e este mês
sobre a monitorização de armas e munições no país.
Segundo o jornal
brasileiro, a procuradora Raquel Branquinho é responsável por um dos casos e
apontou a possibilidade de o chefe de Estado ter revogado as portarias para
beneficiar uma parcela de eleitores, considerando que na Lei brasileira não há
espaço "para ideias e atitudes voluntaristas" do Presidente.
Na rede social
Twitrer, Jair Bolsonaro justificou a revogação das portarias por estas
"não se adequarem” às suas “diretrizes definidas em decretos".
Se se comprovar
alguma irregularidade, o caso pode gerar uma ação de improbidade na Justiça
Federal ou à abertura de um inquérito no Supremo Tribunal Federal.
Uma segunda
investigação foi iniciada pelos procuradores Deborah Duprat e Marlon Alberto
Weichert, que, pediram, na passada segunda-feira, ao Comando Logístico do
Exército que explique se vai admitir a suposta ingerência do Presidente
brasileiro.
Na última
sexta-feira, Bolsonaro tornou-se no centro de um escândalo após ser acusado
pelo ex-ministro da Justiça Sergio Moro de tentar interferir politicamente em
investigações da Polícia Federal, forçando a demissão do chefe daquele órgão,
delegado Maurício Valeixo.
O caso também
motivou a demissão de Sergio Moro e o pedido do procurador-geral da República,
Augusto Aras, de abertura de um inquérito no Supremo Tribunal Federal para
investigar as alegações do ex-ministro.
Bolsonaro, por
sua vez, negou a acusação de interferência feita por Moro, disse que o delegado
Valeixo foi exonerado porque pediu para deixar o cargo e frisou que é
atribuição do Presidente do Brasil escolher quem deve ser o chefe da Polícia
Federal.
CYR // SR
Lusa/Fim
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