Novo ministro da Justiça do Brasil promete imparcialidade no combate ao crime

Brasília, 29 abr 2020 (Lusa) - O novo ministro da Justiça e Segurança Pública do Brasil, André Mendonça, prometeu hoje, na tomada de posse, imparcialidade no combate à criminalidade e pediu ao Presidente, Jair Bolsonaro, a cobrança de "mais operações" da Polícia Federal.

"Atuaremos de forma técnica e imparcial e sempre dispostos a prestar contas, não apenas ao chefe da nação, como também à população brasileira. [Desde] há 30 anos, [que] o Presidente Bolsonaro tem sido um profeta no combate à criminalidade. Hoje assumo o compromisso de lutar pelos ideais de uma vida que o senhor tem combatido", afirmou André Mendonça, no Palácio do Planalto, em Brasília.

O novo ministro da Justiça, que substituiu o ex-juiz Sergio Moro, frisou que um de seus principais compromissos é o combate à corrupção e à criminalidade, assegurando que pretende uma atuação integrada com estados e municípios.

"Vamos fazer operações conjuntas. Cobre de nós mais operações na Polícia Federal, Presidente da República", acrescentou Mendonça, após enumerar os seus compromissos à frente da Tutela da Justiça.

O Presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, nomeou na terça-feira André Mendonça como novo ministro da Justiça, após a demissão de Sergio Moro.

Mendonça, um pastor evangélico, é advogado e trabalha em órgãos públicos desde fevereiro de 2000. Após a posse de Bolsonaro, o novo ministro passou a ocupar o cargo de advogado-geral da União (AGU), tornando-se no responsável por defender o Governo em processos judiciais.

O novo ministro sucede a Moro no cargo após o ex-juiz ter acusado, na sexta-feira, o Presidente brasileiro de tentar interferir politicamente em investigações da Polícia Federal, forçando a exoneração do antigo chefe daquele órgão, delegado Maurício Valeixo, decisão de que o então responsável da Justiça discordou.

A suspeita levantada pelo ex-ministro da Justiça é de que Bolsonaro tentou interferir na Polícia Federal para obter informações sobre investigações sigilosas que envolvem os seus filhos e aliados próximos.

Aquando da nomeação de Mendonça para ministro da Justiça, o chefe de Estado indicou também Alexandre Ramagem para ocupar o cargo de diretor-geral da Polícia Federal do país.

Contudo, a nomeação de Ramagem foi hoje revogada, após um juiz do Supremo Tribunal Federal (STF) ter decretado a sua suspensão provisória, avaliando que a indicação resultava de uma "inobservância aos princípios constitucionais da impessoalidade, da moralidade e do interesse público".

Na tarde de hoje, na cerimónia de tomada de posse de Mendonça, Jair Bolsonaro aproveitou para defender a independência dos poderes, garantindo que vai insistir no nome de Alexandre Ramagem para a chefia da Polícia Federal.

O chefe de Estado leu o artigo da Constituição brasileira que diz que os poderes executivo, legislativo e judiciário são "independentes e harmónicos entre si".

"Respeito o poder judiciário, respeito as suas decisões, mas nós, com toda a certeza, antes de tudo, respeitamos a Constituição. (...) Assim me comporto e dirijo esta nação. Não posso admitir que ninguém ouse desrespeitar ou tente desbotar [desvirtuar] a nossa Constituição", frisou o chefe de Estado.

Bolsonaro referiu-se ainda a Alexandre Ramagem como um "homem honrado" e disse que brevemente a sua nomeação para a direção da Polícia Federal vai concretizar-se.

"O senhor Ramagem que tomaria posse hoje foi impedido por uma decisão monocrática de um ministro do STF. (...) Creio que essa é uma missão honrada para o senhor Ramagem e eu gostaria de honrá-lo no dia de hoje, dando-lhe posse como diretor-geral da Polícia Federal. Eu tenho certeza de que esse sonho meu - mais dele - brevemente se concretizará para o bem da nossa polícia e do nosso Brasil", afirmou o Presidente.

Ramagem é delegado da Polícia Federal desde 2005 e já ocupou diversos cargos dentro da corporação. Em 2018, assumiu a coordenação de segurança da campanha presidencial de Jair Bolsonaro, tornando-se seu amigo próximo e dos seus filhos.

MYMM (CYR) // SR

Lusa/Fim