Express Mozambique

●    No passado dia 16 de Agosto, o Departamento de Justiça americano apresentou uma acusação substituta (ou seja, emendada), relativamente ao chamado "indictment" de Janeiro contra os principais arguidos das "dívidas ocultas", entre os quais estão Manuel Chang, António Carlos Rosário e Teófilo Nhangumele. O documento adiciona principalmente novas alegações destinadas a refutar os argumentos de Jean Boustani, que tem vindo a alegar falta de jurisdição americana para acusá-lo. ●    No documento há dados interessantes. Na acusação inicial, o Governo americano estimava que cerca de 200 milhões de USD (dos 850 milhões de USD da EMATUM) tinham ido parar nas malhas da corrupção. Agora, a nova acusação aponta que o valor real dos activos adquiridos com o empréstimo da Ematum foi de apenas 400 milhões de USD. Ou seja, 450 milhões de USD foram desviados. A nova acusação apresenta valores actualizados para os subornos aos três arguidos moçambicanos (Manuel Chang, António ...

O líder da autoproclamada "Junta Militar da RENAMO” ameaça inviabilizar a realização das eleições de 15 de outubro, se o executivo não negociar com seu grupo a implementação do DDR, e acusa o Governo de enganar o povo. Em entrevista exclusiva à DW África, esta segunda-feira (26.08), Nhongo voltou acusar o líder da RENAMO, Ossufo Momade de ser um homem infiltrado no seio do maior partido da oposição moçambicana, acrescentando que "a RENAMO são os militares. Nós nunca vamos aceitar Ossufo candidatar-se às eleições pela RENAMO”. Por outro lado, o presidente da autoproclamada "Junta Militar da RENAMO”, garante que continua disposto a negociar com o Governo sobre o DDR [Desarmamento, Desmobilização e Reintegração]. DW África: O senhor Mariano Nhongo sempre disse que quer negociar com o Governo a implementação do DDR. Já iniciou os contactos para isso? Mariano Nhongo (MN):  Não. Ainda vou reunir-me com os deputados da RENAMO, no Parlamento moçambicano, para cri...

Um relatório de auditoria sobre o processamento e a transmissão de resultados das eleições do passado dia 21 de Maio no Malawi, admite que houve irregularidades no processo de votação e anúncio dos resultados eleitorais. O relatório é da empresa independente BDO Jordan, uma firma de auditoria que tinha sido encomendada pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), que trabalhou em consonância com a comissão nacional de eleições visando assegurar a transparência durante o processo eleitoral. O documento que foi submetido este fim-de-semana ao tribunal constitucional a pedido deste órgão judicial descreve 15 itens que deveriam ser corrigidos antes do anúncio dos resultados finais. Lê-se no relatório, que muitos editais foram rejeitados pelos auditores devido à falta de assinaturas dos respectivos partidos políticos. Mas a comissão eleitoral forneceu uma carta oficial para aprovar todos os documentos, que contivessem apenas a assinatura do presidente. Os auditore...

Em entrevista ao Semanário Savana, o presidente do Instituto Nacional de Estatística (INE) de Moçambique afirma que enviou carta de demissão ao primeiro-ministro. "Coerência e princípios" estão entre as razões. O presidente do Instituto Nacional de Estatística (INE) de Moçambique, Rosário Fernandes, demitiu-se após a polémica sobre o número de eleitores recenseados na província de Gaza, no sul do país. A informação circula na imprensa moçambicana, que cita entrevista do titular ao Semanário Savana, publicado esta sexta-feira (23.08). Contactado pela agência de notícias Lusa, Rosário Fernandes disse que só vai pronunciar-se "após o despacho presidencial com a exoneração ou nomeação" de outra pessoa para ocupar o cargo. O jornal moçambicano O País, que cita a entrevista do Savana, afirma que Rosário Fernandes também apresentou a sua intenção ao ministro da Economia e Finanças, Adriano Maleiane, que tutela o INE. "Comuniquei o meu interesse de estar fora ...

"Todo o esquema foi desenhado no ministério da defesa e eu foi obrigado a assinar os documentos sob ameaça de morte" Oiça aqui

Depois da denúncia do Diário da Zambézia no dia 12 de Junho de 2019, em que cinco membros dos órgãos de administração eleitoral no distrito de Morrumbala na Zambézia, haviam se inscrito por mais de uma vez, ou seja, tinham se recenseado em vários sítios, finalmente o caso já teve despacho. Nesta quarta-feira (ontem), a Juíza Franscesca Fausa Paulino, depois de ouvir cada um dos arguidos no âmbito do Processo 77/2019, condenou 4 dos 5 envolvidos neste caso com 3 salários mínimos para cada um deles. Trata-se dos cidadãos João Cassamo (Director distrital do STAE), Isabel Januário Chaves (Chefe de Operações Eleitorais), João de Aguiar (1° vice-presidente da CDE) e Ana Maria Chilomo (Vogal da CDE). Na sentença, a Juíza explica que estes indivíduos agiram de forma premeditada ao irem se inscrever novamente depois de terem obtido o cartão de eleitor a que os moçambicanos tem direito de acordo com a Legislação Eleitoral. Foi a partir deste pressuposto que, a Juíza do Tribunal Distrital de...

O ministro da Justiça brasileiro, Sérgio Moro, pediu na quinta-feira à Procuradoria-Geral da República (PGR) a abertura de uma investigação ao presidente da Ordem dos Advogados do país, por este ter criticado a conduta do governante. No documento, divulgado pelo jornal Estadão, Moro destacou as declarações que o presidente da OAB, Felipe Santa Cruz, cedeu ao jornal Folha de S. Paulo, no final de julho, em que afirmou que o ministro “usa o cargo, aniquila a independência da Polícia Federal e ainda 'aparenta ser' o chefe de quadrilha ao dizer que sabe das conversas de autoridades que não são investigadas”, referindo-se ao caso das mensagens divulgadas pelo ‘site’ The Intercept Brasil. "Atribuir falsamente ao ministro da Justiça e Segurança Pública a condição de chefe de quadrilha configura em tese o crime de calúnia do art. 138.º do Código Penal. Ainda afirma que o subscritor teria tido acesso a mensagens de autoridades vítimas de pirataria cibernética, facto que não...