Express Mozambique

O nosso país voltou a afundar no ranking mundial de democracia, da posição 115 para 120. Desde 2016 que Moçambique está entre os Estados considerados “autoritários”. No último ano do seu 1º mandato o Presidente Filipe Nyusi desvalorizou este índice da publicação inglesa “The Economist” afirmando “há algumas pessoas que consideram a Democracia quando ganha aqueles que eles gostariam”. No ano em que foi assinado o 3º Acordo de Paz, entre o Governo e o partido Renamo, e realizaram-se as 6ªs eleições presidenciais e legislativas, assim como as 3ªs das assembleias provinciais, ganhas por larga vantagem pelo partido Frelimo e os seus candidatos, a democracia no nosso país ficou pior segundo o instituto Economist Intelligence Unit, ligado à revista britânica “The Economist”. O ranking mapeia 60 indicadores económicos, políticos e sociais divididos em cinco categorias para avaliar os tipos de democracias vigentes no mundo. Moçambique caiu muitos pontos nos quesitos de “processo eleitor...

O Centro de Democracia e Desenvolvimento (CDD), organização não-governamental (ONG) moçambicana, defendeu hoje o recurso aos mecanismos internacionais de defesa dos direitos humanos para a responsabilização do Estado moçambicano pela morte de um observador eleitoral em outubro. A posição do CDD está expressa numa análise a uma notícia que refere que dois dos cinco agentes acusados pela Procuradoria Provincial de Gaza de envolvimento na morte de Anastácio Matavel foram promovidos pelo comandante-geral da Polícia da República de Moçambique (PRM), Bernardino Rafael. "Em vez de responsabilizá-los, os agentes envolvidos foram promovidos a escalões superiores da Polícia da República de Moçambique, três meses após a concretização do assassinato [de Anastácio Matavele]", diz o texto. O crime, prossegue, foi superiormente planificado ao nível do Estado, sendo, por isso, um crime de Estado. "Passados quatro meses após o crime, a justiça moçambicana não está a fazer o s...

O novo ministro da Defesa Nacional moçambicano, Jaime Neto, pediu hoje aos moçambicanos "confiança" na capacidade das forças de defesa e segurança no combate aos ataques armados nas regiões Centro e Norte de Moçambique. "Para mim, devem confiar nas forças de defesa e segurança, estão a trabalhar a todo o gás, para restabelecer a tranquilidade nessas duas regiões", declarou Jaime Neto. O dirigente falava à margem da visita que realizou hoje ao quartel-general das Forças Armadas de Defesa de Moçambique (FADM), em Maputo, a primeira desde que tomou posse no cargo de ministro da Defesa Nacional, no sábado. "Com o andar do tempo, [os moçambicanos] vão sabendo do trabalho e das operações que estão sendo feitas [no Centro e Norte], mas, pelo que nos foi dito, estamos satisfeitos", frisou Jaime Neto, escusando-se a entrar em pormenores sobre as ações em curso e os resultados. No discurso que leu na presença de oficiais e de unidades representativas dos...

O diretor nacional da PJ, Luís Neves, disse esta quinta-feira que os elementos recolhidos pela Judiciária sobre a morte do diretor do private banking do EuroBic, arguido no caso Luanda Leaks, "apontam para que não haja intervenção de terceiros". Questionado pelos jornalistas se a PJ tinha alguma outra linha de investigação, que não a de suicídio, Luís Neves respondeu que os dados de que a PJ dispõe, não só relativos à noite passada - quando o gestor do EuroBic foi encontrado morto -, como também de outra ocorrência anterior, apontam para que "não haja intervenção de terceiros" nesta morte. Luís Neves falava após a assinatura de um protocolo com a Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV), o Instituto Politécnico de Beja e o Centro de Formação Profissional da Indústria Eletrónica, Energia, Telecomunicaçoes e Tecnologias da Informação para formalizar o trabalho que tem vindo a ser desenvolvido na prevenção e combate aos abusos sexuais de crianças na interne...

Colocação de pedras para o quinquénio 2020 - 2024 Também anunciou Ana Comoane e Nyeleti Mondlane, como ministros da Administração Estatal e Função Pública e do Género, Criança e Acção Social O Presidente da República, Filipe Nyusi, nomeou, esta quarta-feira, os dez Secretários de Estado que deverão representar o Estado na governação provincial. Ainda ontem, foram conhecidos mais dois ministros, nomeadamente Ana Comoane, antiga porta-voz do Conselho de Ministros, que foi indigitada para o cargo da Administração Estatal e Função Pública, e ainda Nyeleti Mondlane, antiga ministra da Juventude e Desportos, que vai ocupar a pasta de Género, Criança e Acção Social. A lista dos secretários de Estado é a seguinte: 1-Niassa-Dinis Chambiuane Vilanculos 2-Cabo Delgado-Armindo Saul Atelela Ngunga 3-Nampula-Mety Oreste Gondola 4-Zambézia-Judith Emília Leite Mussácula Faria Tete 5-Sofala-Stella da Graça Pinto Novo Zeca 6-Manica-Edson da Graça Francisco Macuácua 7-Inhambane-Lud...

Horas depois da Comissão Nacional de Eleições (CNE) da Guiné-Bissau ter divulgado os resultados definitivos da segunda volta da eleição presidencial que deram vitória ao candidato Umaro Sissoco Embaló, o Supremo Tribunal de Justiça (STJ) decidiu pela recontagem dos votos. A reviravolta decorre de um novo recurso contencioso apresentado pelo candidato Domingos Simões Pereira na quarta-feira, 15, que pedia a recontagem dos votos, alegadamente por irregularidades, fraude e, principalmente, a não assinatura da acta da plenária no prazo estipulado, Por cinco votos a três, os juízes-conselheiros consideraram que a falta da acta final dos resultados eleitorais, que deveria ter sido enviada pela Comissão Nacional de Eleições (CNE) aos órgãos de soberania e aos candidatos no prazo máximo de 24 horas após a contagem nacional, é suficiente para obrigar a que os votos a nível nacional sejam contados novamente. “Uma vez não observada esta disposição legal imperativa”, diz o acórdão sobre a fal...

Carlos Agostinho do Rosário novo 1º Ministro do Governo Nyusi ●    Ministros: ●    • Adriano Afonso Maleiane, para o cargo de Ministro da Economia e Financ ̧ as; • Carmelita Rita Namashulua, para o cargo de Ministro da Educac ̧ ão e Desenvolvimento Humano; • Helena Mateus Kida, para o cargo de Ministro da Justic ̧ a, Assuntos Constitucionais e Religiosos; • Ernesto Max Elias Tonela, para o cargo de Ministro dos Recursos Minerais e Energia; • Carlos Alberto Fortes Mesquita, para o cargo de Ministro da Indústria e Comércio; • Celso Ismael Correia, para o cargo de Ministro da Agricultura e Desenvolvimento Rural; • João Osvaldo Machatine, para o cargo de Ministro das Obras Públicas e Recursos Hídricos; • Verónica Nataniel Macamo Dlhovo, para o cargo de Ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperac ̧ ão; • Margarida Adamugy Talapa, para o cargo de Ministro do Trabalho, Emprego e Seguranc ̧ a Social; • Jaime Bessa Neto, para o cargo de Minist...

Esta semana ficámos a saber, com uma elevada dose de desconforto, que o anterior Governo de Filipe Nyusi gastou mais de cem milhões de meticais para pagar aos advogados sul-africanos que lutam pelo repatriamento de Manuel Chang. Isto é bastante preocupante, sobretudo quando o chefe desse Governo que cometeu essa trapalhada é o mesmo- empossado esta quarta-feira- que vai comandar os destinos deste País nos próximos cinco anos. Ocorre-nos dizer que, definitivamente, há uma deliberada desorganização política do Governo, causada por um Presidente cada vez mais desinteressado de suas tarefas políticas e institucionais. Desde quando o resgate de Manuel Chang é uma prioridade a tal ponto de se gastar os parcos recursos que o Estado tem? Procura-se um Presidente! A maneira de agir de Filipe Nyusi, não revela um líder político, mas, sim, um chefe de uma quadrilha de criminosos habituado a espezinhar tudo e todos para alcançar objectivos que confortem o seu umbigo. Por exemplo: moçambicano...

Esta semana ficámos a saber, com uma elevada dose de desconforto, que o anterior Governo de Filipe Nyusi gastou mais de cem milhões de meticais para pagar aos advogados sul-africanos que lutam pelo repatriamento de Manuel Chang. Isto é bastante preocupante, sobretudo quando o chefe desse Governo que cometeu essa trapalhada é o mesmo- empossado esta quarta-feira- que vai comandar os destinos deste País nos próximos cinco anos. Ocorre-nos dizer que, definitivamente, há uma deliberada desorganização política do Governo, causada por um Presidente cada vez mais desinteressado de suas tarefas políticas e institucionais. Desde quando o resgate de Manuel Chang é uma prioridade a tal ponto de se gastar os parcos recursos que o Estado tem? Procura-se um Presidente! A maneira de agir de Filipe Nyusi, não revela um líder político, mas, sim, um chefe de uma quadrilha de criminosos habituado a espezinhar tudo e todos para alcançar objectivos que confortem o seu umbigo. Por exemplo: moçambicano...

SERNIC fala de fortes indícios da ligação entre o grupo Nyongo e o antigo deputado da Renamo O antigo deputado da Renamo, Sandura Ambrósio, foi detido na segunda-feira pelas autoridades policiais em cumprimento de um mandado judicial. A detenção do antigo quadro da Renamo, que para a votação de 15 de Outubro não conseguiu renovar o mandato de deputado da Assembleia da República pelo Movimento Democrático de Moçambique, ocorreu horas depois do empossamento do novo parlamento. Ou seja, as autoridades de administração da justiça na província de Sofala já tinham todo o expediente preparado e logo depois da confirmação da perda de mandato e também perda de imunidade parlamentar, o mandado foi executado. A detenção, segundo explicou o chefe de departamento de investigação e instrução criminal em Sofala, Mário Tamele, está relacionada com a participação do acusado em acções preparatórias que culminaram com a criação da auto-proclamada Junta Militar da Renamo. Aliás Tamele, diz que a inv...

O tribunal de Londres que está a analisar a queixa de Moçambique contra o Credit Suisse, no âmbito do escândalo das 'dívidas ocultas', obrigou o banco a apresentar a defesa até à próxima terça-feira. De acordo com o 'site' noticioso especializado em processos judiciais, Law360, na sessão de terça-feira o juiz Mark Pelling considerou que um adiamento da apresentação da defesa por parte do Credit Suisse iria protelar mais o processo e aumentar os custos judiciais de forma desnecessária. Moçambique, de acordo com o Law360, pretende adicionar ou trocar o destinatário da queixa, que deixaria de ser o Credit Suisse AG e o Credit Suisse International, para ser contra o Credit Suisse Securities (Europe) International Ltd, a entidade que empregava os funcionários que viabilizaram o empréstimo às duas empresas estatais moçambicanas, Mozambique Asset Management (MAM) e ProIndicus, no valor cerca de 1,2 mil milhões de dólares, cerca de mil milhões de euros. Na resposta, a...

Centro de Integridade Pública diz que a defesa do ex-ministro das Finanças Manuel Chang, detido na África do Sul, está a custar milhões aos cofres do Estado moçambicano. E este não é um caso isolado. Segundo o Centro de Integridade Pública (CIP), o Governo de Moçambique já gastou mais de 100 milhões de meticais (o equivalente a quase 1,5 milhões de euros) com os advogados sul-africanos que tentam evitar a extradição do antigo ministro das Finanças Manuel Chang para os Estados Unidos. Chang está detido desde dezembro de 2018 na África do Sul, acusado pela Justiça norte-americana de crimes financeiros no âmbito das dívidas ocultas. E este não é o único processo relacionado com o escândalo a dar despesa aos cofres moçambicanos, diz Borges Nhamire, do CIP, em entrevista à DW África. No entanto, sublinha o investigador, o Governo "não se digna" a revelar quanto gasta com estes processos. DW África: O CIP diz que o Governo já gastou mais de 100 milhões de meticais com os adv...

O primeiro-ministro russo, Dmitri Medvedev, anunciou a Vladimir Putin que o seu governo decidiu demitir-se em bloco na sequência das alterações à Constituição propostas por Putin. "Enquanto governo da Federação da Rússia, devemos dar ao presidente do nosso país os meios para tomar todas as medidas que se impõem. É por esse motivo (...) que o governo, no seu conjunto, entrega sua demissão", afirmou Medvedev, segundo agências russas de notícias. Por seu lado, Putin pediu ao gabinete do primeiro-ministro demissionário para se manter em funções até que um novo executivo seja nomeado e empossado. Este anúncio inesperado surge depois de o presidente russo ter proposto um referendo sobre uma série de reformas da Constituição, visando a reforçar o poder do Parlamento, embora mantendo o caráter presidencial do sistema político que dirige há 20 anos. Entre as mudanças sugeridas por Putin durante o discurso sobre o estado da nação está o direito de os deputados passem a nome...

Em decisão tomada pelo partido com a maioria parlamentar, este sábado, Esperança Bias é a aposta da Frelimo para presidir a Assembleia da República. Bias aguarda apenas pela chancela no Parlamento, segunda-feira, dia em que os deputados vão tomar posse. Assim, Verónica Macamo, que vinha dirigindo o Parlamento por duas legislaturas, deixa o cargo para outra mulher. Por outro lado, a Frelimo apostou em Sérgio Phantie para ser chefe da bancada maioritária. Phantie vai substituir Margarida Talapa, que mesmo no arranque da legislatura prestes a terminar, já havia se mostrado disposta a deixar o cargo de chefe da bancada, segundo avançou o presidente da Frelimo, Filipe Nyusi. A Frelimo esteve este sábado reunido na Escola do Partido, na Matola, para definir as suas propostas de deputados que vão ocupar cargos de chefia no Parlamento, a partir de segunda-feira. O PAÍS – 11.01.202

O comandante da brigada aeroespacial dos Guardas da Revolução iranianos assumiu hoje a "responsabilidade total" pela queda do Boeing 737 ucraniano, abatido com 176 pessoas a bordo perto de Teerão pelas forças armadas iranianas na quarta-feira. "Assumo a responsabilidade total" por esta catástrofe, afirmou o general Amirali Hajizadeh, numa declaração transmitida pela televisão, adiantando que "preferia ter morrido do que assistir a tal acidente". o operador do míssil que abateu o Boeing ucraniano em Teerão abriu fogo sem poder obter a confirmação de uma ordem de tiro devido a uma "interferência" nas telecomunicações, disse o general iraniano. O soldado confundiu o avião com um "míssil de cruzeiro" e teve "10 segundos" para decidir, declarou o general. As 176 pessoas que seguiam a bordo do avião ucraniano morreram. As forças armadas iranianas afirmaram que confundiram o avião de passageiros ucraniano com um alvo host...

Muito falou, mas de forma contrária vai agir. Depois das eleições gerais de 15 de Outubro, a Renamo convocou mais de cinco conferências de imprensa onde reclamou sobre os resultados do pleito e declarou de forma peremptória a não aceitação, que até foi deliberada pela sua Comissão Política. Com a fraude apoiada pelos russos que esteve à vista de todos, e as tamanhas irregularidades que colocaram abaixo a credibilidade do escrutínio, a Renamo mostrou-se aparentemente séria ao negar os resultados e ao tomar diversas decisões, incluindo uma convocação de marcha nacional em repúdio ao comportamento dos órgãos de gestão da eleitoral e o Conselho Constitucional, que estiveram ao favor da Frelimo. Pisca a equerda e curva a direita… Das diversas vezes que o partido foi questionado sobre o significado de “não aceitar os resultados das eleições gerais”, o partido esquivou-se de traduzir. Afinal, estava patente a incoerência do que reclamavam. “O Cotidiano” soube de fontes de direcção no ...

Trinta organizações da sociedade civil exigiram hoje a suspensão da tomada da tomada de posse do deputado Alberto Niquice, eleito pela Frelimo, acusado de violar sexualmente uma menor na província de Gaza. “Trata-se de uma figura que irá representar o povo moçambicano e, por isso, é necessário ter este caso, primeiro, esclarecido. Ele deve , primeiro, responder na justiça”, disse à Lusa Nzira de Deus, diretora do Fórum Mulher, uma das organizações que exige a suspensão da tomada de posse de Alberto Niquice. A queixa contra Alberto Niquice, deputado eleito da Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo) pelo círculo de Gaza, sul do país, foi apresentada a 23 de junho de 2019 às autoridades de Xai-Xai, capital provincial de Gaza. No processo, com o número 448, Niquice é acusado de violação de uma menor que, na altura (finais de 2018), tinha 13 anos. No auto do Comando Provincial da Polícia da República de Moçambique (PRM), citado pela publicação eletrónica Carta de Moçambique, Albe...

Quando aterrou no Aeroporto Internacional de Bagdad, no Iraque, o general iraniano Qassam Soleimani, acabado de chegar da Síria, juntou-se ao comandante Abu Mahdi al-Muhandis numa escolta. Os dois estavam a ser levados para uma reunião com os líderes das milícias iraquianas quando um drone militar MQ-9 Reaper disparou “vários mísseis” teleguiados AGM-144 Hellfire sobre o carro em que seguiam. Os dois morreram no início da madrugada desta sexta-feira . O MQ-9 REAPER A aeronave, que pode ser dirigida a partir dos Estados Unidos por dois pilotos das Forças Armadas, tem um tecto de voo de 15.240 metros de altura, um alcance de 1.850 quilómetros e atinge uma velocidade média de cruzeiro de 370 quilómetros por hora. O MQ-9 Reaper é uma aeronave armada, multi-missão, para operações em altitude média, longa autonomia e pilotada remotamente, empregada principalmente contra alvos dinâmicos e secundariamente como um activo de colecta de informações. Dado seu tempo de espera significativo...

Maputo, 09 jan 2020 (Lusa) - O Presidente moçambicano, Filipe Nyusi, exonerou hoje o primeiro-ministro, Carlos Agostinho do Rosário, cinco ministros, dois governadores provinciais e uma conselheira presidencial, refere em comunicado a Presidência da República. Além de Carlos Agostinho do Rosário, Filipe Nyusi exonerou o ministro do Interior, Basílio Monteiro; a ministra da Educação e Desenvolvimento Humano, Conceita Sortane; a< ministra da Juventude e Desportos, Nyeleti Mondlane; a ministra da Administração Estatal e Função Pública, Carmelita Namashulua, e a ministra do Trabalho, Emprego e Segurança Social, Vitória Diogo, segundo a nota. O Presidente moçambicano exonerou ainda a governadora da província do Niassa (Centro), Francisca Tomás, e o governador da província de Maputo (Sul), Raimundo Diomba. Filipe Nyusi exonerou também a sua conselheira Catarina Dimande. À exceção de Francisca Tomás, o primeiro-ministro, os cinco ministros, o governador de Maputo e a conselheir...

O Irão nega a utilização de mísseis, mas a teoria ganha força entre oficiais norte-americanos e iraquianos. A Ucrânia estuda sete cenários que podem explicar a queda da aeronave. As autoridades dos Estados Unidos acreditam que as forças iranianas abateram, por engano, o avião ucraniano que caiu no Irão com 176 pessoas a bordo na madrugada desta quarta-feira. A revista Newsweek   cita um oficial do Pentágono, um oficial sénior da segurança norte-americana e um oficial iraquiano, que defendem que a aeronave foi atingida pelo sistema antimíssil. Entre passageiros e tripulantes, seguiam 176 pessoas a bordo do Boeing 737 que se despenhou pouco depois de descolar do aeroporto internacional Imam Khomeini, em Teerão. O avião da Ukraine International Airlines (UIA) caiu num terreno agrícola a sudoeste de Teerão. As fontes norte-americanas explicaram à Newsweek que a avaliação do Pentágono é a de que a queda do avião foi causada por acidente que o sistema antimíssil do Irão est...

Segundo agências internacionais, o avião da Ukraine International Airlines, que tinha como destino Kiev, caiu a cerca de 45 quilómetros a noroeste do aeroporto, num terreno agrícola a sudoeste de Teerão, para onde foi mobilizada uma equipa de investigação. As primeiras indicações disponibilizadas pelas autoridades iranianas apontaram para a existência de problemas mecânicos. "O avião pegou fogo depois de cair", disse Ali Khashani, porta-voz do aeroporto internacional Imam Khomeini. Entretanto, as autoridades iranianas encontraram as caixas negras do avião, diz a AFP. "As duas caixas negras 737 ucraniano que se despenhou esta manhã foram encontradas, disse o porta-voz da proteção civil local, Reza Jafarzadeh à agência de notícias semi-oficial ISNA. Porém, o Irão não tem intenção de entregar as caixas negras. "Não entregaremos as caixas negras ao fabricante [Boeing] nem aos americanos", disse o chefe da Organização da Aviação Civil do Irão, Ali Abedz...