Express Mozambique

O Centro de Integridade Pública (CIP) apela à justiça do Reino Unido, que iniciou as audiências de um caso relacionado com escândalo das dividas ocultas, para que “no momento de decidir, lembre-se dos milhões de pobres moçambicanos que ficaram mais empobrecidos vítimas da fraude”. Trata-se do caso CL-2019-000127, no qual o Estado moçambicano pede a anulação de garantias soberanas, emitidas pelo ex-ministro das Finanças, Manuel Chang, para viabilizar uma dívida da ProIndicus na ordem de 622 milhões de dólares. O valor foi disponibilizado, em 2013, pelo banco Credit Suisse, alegadamente para projetos de proteção costeira, que nunca foram vistos. No caso iniciado pela Procuradoria Geral da República (PGR), em representação do Estado moçambicano, contra dez réus, incluindo o Credit Suisse International, três funcionários do Credit Suisse ( Surjan Singh , Andrew James Pearse e Detelina Subeva ), e a construtora naval Privinvest, de Abu Dhabi. Além de pedir a declaração de q

Cabo Delgado: Insurgentes atacam e ocupam a vila sede de Macomia

Os insurgentes atacaram e ocuparam, na madrugada, desta quinta-feira, 28, a vila sede do distrito de Macomia, Cabo Delgado, na sua quarta invasão do género, este ano, depois de Mocímboa da Praia, Quissanga e Muidumbe , em abril. Até o momento não apuramos a dimensão dos danos causados pelo grupo, neste primeiro ataque à sede de Macomia, a principal vila da região, junto à estrada EN380, que liga os distritos mais a norte de Cabo Delgado e a vizinha República da Tanzânia. Além de ter visto chamas em vários pontos da vila, a população relata disparos de armas pesadas e gritos em vários bairros da vila desde as 5:00 horas locais. “A população esta refugiada na mata agora. O grupo de insurgentes entrou quando era 1:00 hora da madrugada, mas os confrontos iniciaram as 5:00 horas, e provocaram a fuga descontrolada da população,” disse à VOA, quase que em surdina, um morador que se identificou por Salimo, que se mantinha num esconderijo. Um outro morador contou que os insurgent

Covid-19: Guiné-Bissau abre fronteiras e condiciona entrada à apresentação de certificado negativo

Bissau, 26 mai 2020 (Lusa) - O Governo da Guiné-Bissau decidiu abrir as fronteiras do país e permitir a entrada e saída de pessoas do território nacional, segundo o regulamento do estado de emergência prolongado hoje, pela quarta vez, até 10 de junho. O regulamento, enviado à imprensa, refere que é "permitida a entrada e saída do território nacional", mas que aquela circulação está condicionada à apresentação de um certificado negativo de covid-19. Apesar da abertura de fronteiras, as autoridades guineenses vão manter o recolher obrigatório e as restrições à circulação no território nacional, mas o horário foi alargado. As pessoas podem circular entre as 07:00 e as 18:00 locais, sendo que os últimos 60 minutos devem ser utilizados para o regresso às residências. "As pessoas que vivem em Bissau não podem circular para fora da área geográfica do Setor Autónomo de Bissau e as que vivem nas regiões não podem circular para fora da área geográfica das suas regiões&qu

Moçambique aumenta em 451% as despesas em Defesa e Segurança

● O Governo aumentou em 451% as despesas reservadas às áreas de Defesa e Segurança. As revelações são do Centro de Integridade Pública, que critica a ausência de investimentos nos setores sociais como a educação e saúde na província de Cabo Delgado, zona afetada por um agravamento de ataques armados. ● A organização não governamental- CIP- revela que, devido ao conflito armado na província de Cabo Delgado, as despesas para as áreas de Defesa e Segurança aumentaram em 451%, passando de 9 milhões de euros em 2018, para pouco mais de 52 milhões de euros em 2019. ● Leila Constantino, Investigadora do CIP, admite que estes investimentos desencadeiam cortes nos setores sociais, o que acaba por contribuir para o agravamento do conflito no norte do país e das desigualdades sociais. ● O ministro do Interior disse hoje que os grupos que protagonizam ataques armados no norte do país usam uniforme do exército moçambicano e recorrem a “drones” para o reconhecimento dos seus al

Dívidas ocultas na barra londrina

● NO Tribunal Superior da Justiça de Inglaterra (Hight Court of Justice) de Londres, acaba de iniciar o julgamento das dívidas ocultas. No processo, que em boa verdade é a réplica da acusação da justiça norte-americana por a maioria dos réus serem comuns, o Estado moçambicano pede a anulação das garantias soberanas emitidas pelo antigo ministro das Finanças, Manuel Chang, para viabilizar a dívida da ProIndicus (622 milhões de dólares) contratado a Credit Suisse, em 2013. ● Moçambique está a ser representado pelos advogados dos escritórios White & White. Com o número CL-2009-000127, o caso foi iniciado pela PGR na vez do Estado moçambicano contra 10 réus, designadamente, no parágrafo mais abaixo. Credit Suisse International, Credit Suisse AG, Surjan Singh, Andrew James Pearse, Detelina Subeva, Privinvest Shipbuiding SAL, Abu Dhabi (Branch), Abu Dhabi Mar LLC, Privinvest Shipbuiding Investments LLC, Logistics International SAL (offshore) e Logistics Internationa

Polícia da África do Sul apreende heroína importada de Moçambique

A polícia sul-africana (SAPS, na sigla em inglês) apreendeu heroína importada de Moçambique, avaliada em meio milhão de euros, no posto de fronteira entre os dois países em Lebombo, perto de Komatipoort, foi hoje anunciado. A droga avaliada em 10 milhões de rands [520,5 mil euros] pelas autoridades aduaneiras sul-africanas, encontrava-se escondida em "compartimentos improvisados" no atrelado e no miniautocarro proveniente de Moçambique, e que estavam "repletos de outras drogas e bebidas alcoólicas ilícitas", disse a polícia sul-africana em comunicado, sem especificar quantidades. "Investigações preliminares indicam que os ocupantes, homens e mulheres, planeavam contrabandear as drogas de Moçambique para a África do Sul antes de serem intercetados pelos agentes da SAPS e do SARS [South African Revenue Service, a autoridade tributária sul-africana]", adianta-se na nota. A SAPS adianta que na operação realizada na segunda-feira naquele posto de fron

Covid-19: O antiviral Remdesivir teve ensaio internacional com a participação de 68 centros hospitalares

O antiviral Remdesivir é eficaz contra a Covid-19 caso seja administrado antes dos pacientes necessitarem de ventilação mecânica, indica um ensaio internacional com este medicamento, coordenado pelo Hospital Can Ruti, em Badalona, Barcelona, Espanha. Segundo um comunicado hoje divulgado pelo Instituto Catalão de Saúde foi o Hospital Germans Trias, também conhecido como Can Ruti, que coordenou o estudo em Espanha. O `New England Journal of Medicine´ publicou os resultados deste estudo internacional com este medicamento, que, de acordo com os investigadores, reduziu em 31% o tempo de hospitalização dos pacientes com covid-19. Os resultados do estudo realizado com o antiviral Remdesivir indicam que este medicamento é mais eficaz se for administrado a pacientes com pneumonia que apresentam falta de oxigénio, mas que ainda não necessitam de ventilação mecânica. Apoiado pelo Instituto Nacional de Alergia e Doenças Infecciosas dos Estados Unidos (IAID), o ensaio internacional

Sergio Moro diz ter sido pressionado por Bolsonaro para aumentar acesso a munições

Brasília, 25 mai 2020 (Lusa) - O ex-ministro da Justiça do Brasil Sergio Moro afirmou que foi pressionado pelo Presidente, Jair Bolsonaro, para aprovar uma portaria que aumentou em três vezes o acesso a munições no país. Em entrevista ao jornal Estadão, Moro argumentou que não se opôs ao chefe de Estado para não abrir um novo conflito entre ambos, no momento em que tentava evitar a troca no comando da Polícia Federal, que, na visão do ex-ministro, se tratava de uma tentativa de interferência política de Bolsonaro naquele órgão. A norma em causa, assinada em 23 de abril, elevou de 200 para 600 o número de projéteis permitidos anualmente por cada registo de arma. "A portaria elaborada no Ministério da Defesa foi assinada por conta da pressão do Presidente da República e naquele momento eu não poderia abrir outro flanco de conflito com o chefe de Estado", disse Moro ao Estadão. O jornal revelou ainda que, por ordem de Jair Bolsonaro, o Exército usou a assinatura de u

Bolsonaro nega interferência na polícia e diz acreditar em arquivamento do inquérito

Brasília, 25 mai 2020 (Lusa) - O Presidente brasileiro, Jair Bolsinaro, voltou hoje a negar que tenha interferido na Polícia Federal e disse acreditar no arquivamento do inquérito autorizado pelo Supremo Tribunal Federal para apurar o caso. "Nunca interferi nos trabalhos da Polícia Federal. São levianas todas as afirmações em sentido contrário. Os depoimentos de inúmeros delegados federais ouvidos confirmam que nunca solicitei informações a qualquer um deles. Espero responsabilidade e serenidade no trato do assunto. Por questão de Justiça, acredito no arquivamento natural do inquérito", indicou Bolsonaro, num comunicado enviado à imprensa. Jair Bolsonaro emitiu a nota no seguimento da divulgação, na última sexta-feira, de um vídeo de uma reunião ministerial ocorrida em 22 de abril. A reunião de ministros em causa é apontada pelo ex-ministro Sergio Moro como prova sobre a alegada interferência de Bolsonaro na Polícia Federal e a divulgação da sua gravação foi decre

Moçambique/Dívidas: Decisão sobre nulidade das dívidas dificulta acesso aos mercados

A consultora Economist Intelligence Unit (EIU) considerou hoje que a decisão do Conselho Constitucional relativamente à nulidade das dívidas da MAM e ProIndicus dificulta o acesso de Moçambique e da ENH aos mercados financeiros internacionais. “A decisão pode complicar o acesso de Moçambique a financiamento externo”, escrevem os peritos da unidade de análise económica da revista britânica The Economist. Num comentário à recente decisão do Conselho Constitucional sobre a nulidade dos empréstimos contraídos pelas empresas públicas Mozambique Asset Management e ProIndicus, enviado aos clientes e a que a Lusa teve acesso, os analistas dizem que “a decisão judicial declara nulos os empréstimos organizados pelo Credit Suisse e pelo VTB, e pode dar mais peso aos esforços do governo para desafiar a validade das garantias estatais dadas aos empréstimos”. O Governo tem afirmado que o Estado só vai pagar parte dos empréstimos, e o restante será da responsabilidade das empresas, lembram

Organização pede segundo processo sobre homicídio de observador eleitoral

O Centro para a Democracia e Desenvolvimento (CDD), uma organização da sociedade civil moçambicana, defendeu hoje a abertura de um processo autónomo para encontrar os mandantes do homicídio do observador eleitoral Anastácio Matavel, em outubro passado. Em comunicado, a organização antecipa-se à decisão do Tribunal Judicial da Província de Gaza, onde o crime está a ser julgado, com seis polícias e um civil no banco dos réus. "Ciente de que estas e outras questões não serão esclarecidas no presente julgamento, o CDD exige que os órgãos da justiça aprofundem as investigações através de abertura de processos autónomos com vista à identificação e responsabilização dos autores morais deste crime", lê-se no documento. "Esta conclusão decorre da observação que o CDD fez em todas as sessões de audiência e julgamento e funda-se nas omissões e lacunas da própria investigação", acrescenta, reafirmando a descrença já expressa antes do início do julgamento. O CDD nota

Último mandato de Nuysi, só lhe resta preparar a saída

- maio 23, 2020

Leia o Semanário Savana aqui

Nem a PRG nem os assessores de davam trabalho de anotarem as perguntas dos deputados

- maio 23, 2020

Informe Anual’19 em entrelinhas A dado momento, ontem e anteontem, durante as perguntas de insistência, Beatriz Buchili e seus auxiliares não faziam anotações do que ia sendo dito pelos deputados da Assembleia da República. Buchili limitava-se, pois, a encarar os oradores de momento, quase indiferente no que toca às anotações para posterior resposta e/ou matéria de reflexão uma vez na casa da Vladmir Lenin. Porém, noutros momentos, Beatriz Buchili levava mãos à obra, anotando às pressas o que estava sendo proferido para, depois, voltar a pousar a esferográfica e o bloco de notas. Esteve mais tempo de braços ‘descansados’, pouco dada a anotações, o que em boa verdade significa fraca qualidade dos nossos deputados. Isso mesmo, de resto, foi referido pela própria Beatriz Buchili quando sugeriu aos deputados no sentido de se centrarem mais no Informe apresentado, não nas questões marginais. Esta situação, triste, nos leva a um ligeiro recuo no tempo, quando a equipe governamental li

PGR esclarece “nulidade proferida pelo Conselho Constitucional não afecta directamente” dívidas da Proindicus, EMATUM e MAM

"Nenhum Estado pode evocar o seu Direito interno para eximir-se da responsabilidade decorrente de contratos celebrados no contexto internacional" A Procuradora-Geral da República deixou claro aos moçambicanos “que a declaração de nulidade proferida pelo Conselho Constitucional não afecta directamente, e reitero directamente, os contratos celebrados com base em Direito internacional”, em alusão aos contratos de financiamento das empresas Proindicus, EMATUM e MAM, e por isso o Governo de Filipe Nyusi pode, e deve, continuar a pagar as dívidas inconstitucionais e ilegais. Após ignorar, na Informação Anual que prestou na quarta-feira (20), a reestruturação realizada em 2019 pelo Executivo de Nyusi da dívida ilegal da Empresa Moçambicana de Atum (EMATUM) após o Conselho Constitucional declarar “a nulidade dos actos inerentes ao empréstimo contraído pela EMATUM, SA, e a respectiva garantia soberana conferida pelo Governo, em 2013, com todas as consequências legais”, a Beatriz B

Buchili ao ataque no último dia da passagem anual pelo Parlamento e recusa-se a respoder quem é “New maN”

No último dia da passagem anual pelo Parlamento, para apresentação do seu informe, o caso das dívidas ocultas e o processo do antigo ministro das Finanças, Manuel Chang, voltaram a dominar a intervenção da Procuradora-Geral. Nesta sessão, Beatriz Buchili distribuiu ataques por alguns deputados, activistas sociais e ao governo dos EUA. Com a lição estudada, foi ao ataque que Buchili voltou para responder às questões levantadas pelos parlamentares. Mais uma vez, reiterou a importância de ter Chang na barra da justi- ça moçambicana e salientou que a instituição que dirige, de tudo fará para materializar este desejo. “Nós, como Ministério Público, continuaremos a envidar esforços para que Manuel Chang seja extraditado para Moçambique, para o esclarecimento do processo da dívida pública” reiterou. Em resposta à questão sobre o custo da factura dos honorários ao escritório de advogados que representa Moçambique no caso, Buchilli escusou-se de revelar os números, salientando, apen

PGR pediu informações sobre alegados pagamentos a “individualidades e a um partido”

Maputo, 21 mai 2020 (Lusa) - A procuradora-geral da República moçambicana disse hoje que a instituição pediu informações aos EUA sobre alegações de pagamentos a "algumas individualidades e a um partido político" durante um julgamento do caso das dívidas ocultas no último ano. "Emitimos, no dia 04 de dezembro de 2019, logo após o julgamento [num tribunal em Nova Iorque], um pedido de assistência mútua legal aos Estados Unidos da América solicitando a referida informação", afirmou Beatriz Buchili, falando na Assembleia da República (AR). A procuradora-geral respondia a perguntas dos deputados sobre o seguimento que a justiça moçambicana deu às informações produzidas durante um julgamento em Nova Iorque, que culminou com a absolvição de Jean Boustani, considerado pelas autoridades moçambicanas o principal arguido do processo das dívidas ocultas. Um dos deputados que interpelou a procuradora-geral da República foi Aires Ali, antigo primeiro-ministro sob a pres

PGR diz que EUA poderão absolver antigo ministro das Finanças