Express Mozambique

O líder da Resistência Nacional Moçambicana (Renamo) pediu hoje à comunidade internacional que impeça a “ditadura monopartidária” em Moçambique e avisou que o partido irá ainda decidir se os seus eleitos tomam posse dos cargos. De acordo com os resultados preliminares das eleições moçambicanas de 15 de outubro, a Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo) ganhou com maioria qualificada no parlamento e o atual Presidente, Filipe Nyusi, foi reeleito, resultados que a Renamo não reconhece, assegurando ter provas de fraude. Caso o Conselho Constitucional confirme os resultados, a Renamo irá reunir “os órgãos do partido: a comissão política nacional e o conselho nacional”, porque a decisão de tomar posse dos lugares eleitos não pode resultar de “um posicionamento apenas do presidente”, disse Momade à agência Lusa, numa entrevista por telefone. “Se os deputados vão ou não tomar posse… neste momento é prematuro” e, em dezembro, “os órgãos vão reunir e vão decidir qual vai ser a deci...

Estrada que liga Metarica a Maua Numa acção que as autoridades administrativas e policiais de nível local classificam como de mero banditismo, e numa situação em que as autoridades moçambicanas continuam a enfrentar dificuldades de devolver segurança no norte de Cabo Delgado e nas estradas do centro do país, mais uma acção de insegurança pública teve lugar no distrito de Maua, província de Niassa, na manhã deste domingo. Trata-se de um roubo, com recurso à violência extrema contra tripulantes e passageiros de uma viatura de transporte de passageiros que fazia a ligação entre os distritos de Metarica e Maua, no Niassa. O que se diz é que, logo de manhã, um grupo de bandidos colocou barricadas na região de Muoco, distrito de Maua, ao longo da estrada que liga este distrito do vizinha Metarica. A acção teve lugar na manhã deste domingo. Com as barricadas colocadas na via, uma viatura de transporte de passageiros, que fazia a ligação entre Maua e Metarica, foi obrigada a abrandar e a ...

Maputo, 23 dez 2019 (Lusa) - O Conselho Constitucional (CC) proclamou hoje os resultados das sextas eleições gerais de Moçambique, confirmando a reeleição de Filipe Nyusi, à primeira volta, para um segundo mandato, com 73% dos votos. Filipe Nyusi, candidato da Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo), partido no poder desde a independência, foi reeleito com 4.507.549 de votos, o correspondente 73%, contra 1.351.284, o que corresponde a 21,88 %, de Ossufo Momade, líder do principal partido de oposição no país, a Renamo, declarou a presidente do CC, Lúcia Ribeiro, na cerimónia de proclamação em Maputo. Em terceiro lugar ficou Daviz Simango, líder da Movimento Democrático de Moçambique (MDM), com 270.615 (4,38%) dos votos, e em quarto lugar ficou Mário Albino, candidato pela Ação de Movimento Unido para Salvação Integral (AMUSI), com 45.265 , o correspondente a 0,74 % dos votos. Com os resultados, que já haviam sido anunciados em outubro pela Comissão Nacional de Eleições, F...

Luanda, 20 dez 2019 (Lusa) - A Procuradoria-Geral da República (PGR) angolana anunciou hoje que correm nos tribunais 45 processos em que o Estado angolano reivindica a devolução de 4,1 mil milhões de dólares (4,7 mil milhões de euros) e 729 mil milhões de kwanzas "ilicitamente" retirados dos seus cofres. A informação foi transmitida hoje pelo Procurador-Geral de Angola, Hélder Pitta Grós, referindo que durante 2019 a Direção Nacional de Investigação e Ação Penal (DNIAP), órgão da PGR, remeteu para o Tribunal Supremo 13 processos-crime de "grande complexidade". A DNIAP faz a instrução de processos complexos, "sobretudo os relacionados com crimes de natureza económico-financeira por entidades que gozam de foro especial", explicou, referindo que no período o órgão remeteu outros seis processos ao Tribunal Provincial de Luanda. Hélder Pitta Grós, que discursava hoje na cerimónia de cumprimentos de fim de ano do órgão da magistratura judicial, deu conta...

Encontre aqui Constituição da República de Moçambique

Leia aqui SEMANÁRIO SAVANA  20.12.2019

Leia aqui O Relatório da queda do Tupelov que matou Samora Machel

Around 20 thousand Mozambicans were exploited in Germany from 1979 and 1989 under false pretence of training  of Mozambican labour force. Germany Democratic Republic and People Republic of Mozambique signed an agreement on 24 February of 1979  to send young Mozambicans to work in Germany companies. What was known  was the young Mozambicans were going to be trained in several skills  that later would be implemented in socialist companies to be established in Mozambique. Now, lapsed 30 years after the end of the agreement, it was revealed behind that was a debit between the countries of around 300 millions of USD to quit by the revenue of the Mozambicans, in a type of modern slavery. The Mozambicans were forced to discount, during stay in Germany, 60% of their salaries under the promise that they would be paid when they are back to Mozambique, and that never happened. The agreement and amendments that ruled the matter are sealed with 7 keys in both countries. A...

Leia aqui Análise: Um brinde ao país de "faz de conta"

Luanda, 20 dez 2019 (Lusa) - Os deputados angolanos aprovaram por maioria uma proposta do Movimento Popular para a Libertação de Angola (MPLA, no poder) que visa retirar das novas notas emitidas em 2020 a cara do antigo Presidente José Eduardo dos Santos. A lei, apresentada pelo MPLA na Assembleia Nacional, teve o voto favorável de 128 deputados, havendo a registar 51 abstenções, o que fez com que o diploma que prevê que as notas emitidas no próximo ano tenham apenas a face do primeiro Presidente de Angola, Agostinho Neto, e paisagens e monumentos emblemáticos no verso das notas. José Eduardo dos Santos saiu da Presidência angolana em 2018, depois de 38 anos no poder, tendo sido substituído pelo candidato do MPLA que venceu as eleições presidenciais desse ano, João Lourenço. A chegada ao poder de João Lourenço ficou marcada por um conjunto de demissões e exonerações que os analistas e os investidores internacionais leram como um distanciamento face ao passado e um ataque dire...

A Assembleia da República portuguesa aprovou hoje a deslocação do chefe de Estado, Marcelo Rebelo de Sousa, a Moçambique, entre 12 e 18 de Janeiro do próximo ano, para representar Portugal na tomada de posse do Presidente Filipe Nyusi. O projecto de resolução apresentado pelo presidente da Assembleia da República portuguesa, Eduardo Ferro Rodrigues, foi aprovado hoje, pelo plenário do parlamento, por unanimidade. Assim, foi dado “assentimento à deslocação de sua excelência o Presidente da República a Moçambique, entre 12 e 18 de Janeiro de 2020, para representar o país na tomada de posse do Presidente Nyusi”. Em 15 de Novembro, Marcelo Rebelo de Sousa já tinha anunciado que, em princípio, viria à posse do Presidente da República, Filipe Nyusi, no dia 15 de Janeiro, com possível passagem por Angola. "Haverá a tomada de posse do Presidente moçambicano no dia 15 de Janeiro e, em princípio, se tudo se vier a confirmar, estarei na tomada de posse do Presidente Nyusi", decl...

Uma pessoa morreu e duas outras ficaram feridas na sequência de confrontos entre populares e as Forças Armadas moçambicanas no distrito de Muidumbi, província de Cabo Delgado, disseram hoje à Lusa testemunhas. Os tumultos começaram por volta das 11:00h (locais) de domingo, quando populares da aldeia sede do posto administrativo de Chitunda, no distrito de Muidumbi, decidiram expulsar uma posição militar no local, alegando que nada fazem para conter os ataques armados que se têm registado naquela região. Com recurso a paus e outros objetos, os populares obrigaram os militares a abandonarem o local, destruindo suas tendas e, no confronto, uma pessoa morreu e duas ficaram feridas, disseram à Lusa testemunhas. Um vídeo que circula nas redes sociais mostra o momento em que um grupo de pouco mais de 20 militares abandona a sua posição na sede do posto administrativo de Chitunda, com a população a gritar “podem ir embora” em língua local. Na madrugada de segunda-feira, horas depois de exp...

O líder do grupo dissidente da Resistência Nacional Moçambicana (Renamo) ameaçou hoje "paralisar" distritos das províncias de Tete e Sofala, no centro do país, acusando as forças governamentais de estarem a raptar e matar guerrilheiros seus. “Eles [as forças governamentais] querem provocar a guerra e a Renamo vai responder. Tudo vai estar paralisado em Nhamatanda, Gorongosa e Zumbo”, disse o líder da auto proclamada Junta Militar da Resistência Nacional Moçambicana, em entrevista telefónica à Lusa a partir da serra da Gorongosa, na província de Sofala. Nhongo acusa as forças governamentais de estarem a raptar e matar os guerrilheiros da principal força de oposição naquela região. “Na manhã de hoje foram achados dois corpos sem vida, pertencentes a membros da Renamo em Lamego, no distrito de Nhamatanda. Estas pessoas foram raptadas pelos militares da Frelimo [Frente de Libertação de Moçambique, partido no poder] na noite de sábado passado”, disse Mariano Nhongo. Apes...

●    Está detida a esposa do vice-presidente do Zimbabwe, sob acusação de lavagem de dinheiro, fraude e violação das regras do câmbio. ●    Pela primeira vez, a Comissão Anti-Corrupção do Zimbabwe deteve uma alta figura do novo governo do presidente Emmerson Mnangagwa. ●    Chama-se Marry Mubaiwa, esposa do vice-presidente do Zimbabwe, Constantino Chiwenga, acusada de lavagem de dinheiro, fraude e violação das regras cambiais. ●    Alega-se que a esposa de Chiwenga tenha transferido 919 mil dólares para contas de África do Sul, sob o pretexto de compra de móveis, informou Reuters. ●    A acusada ainda não reagiu ao caso e encontra-se detida desde a noite de sábado. Também consta no leque das acusações que Marry Mubaiwa terá adquirido um certificado de casamento sem consentimento de Chiwenga, numa altura em que Media privada reportou que o casal estava em processo de divórcio. ●    Nomeado por Emmerson Mnangagwa, o p...

Ataques de defensores do Presidente Nyusi e FRELIMO nas redes sociais sobem de tom. E sobem também de patamar: acontecem agora sob as luzes da ribalta da comunicação social pública, paga pelo contribuinte. Quem os pára? Não é apenas no norte e centro de Moçambique que se assiste a confrontos: o sul é também cenário de uma batalha campal. Mas, aqui, os confrontos são de posições e com direito a ataques verbais e insultos. A cidade de Maputo é o epicentro que opõe intelectuais tidos como pró-Filipe Nyusi e FRELIMO, o partido no poder, a ONGs da sociedade civil mais destacadas. Estas têm-se notabilizado por fazer o contraponto ao Governo de forma consistente. Já os intelectuais pró-Nyusi são vistos como a mão suja do partido no poder, como reação à acutilância da sociedade civil. Há o entendimento de que o seu objetivo é descredibilizar a sociedade civil. Os ataques que começaram nas redes sociais, entretanto, tem direito agora a um palco de luxo: a comunicação social púb...

Não são quaisquer. São mesmo de luxo os arguidos do caso do assassinato de Anastácio Matavele, o activista de Gaza morto a tiros por agentes da Polícia a 7 de Outubro, no asfalto quente de Xai-Xai. Para além de agentes de elite das Forças de Defesa e Segurança (FDS), a lista dos oito “magníficos” inclui, pelo menos, um edil da Frelimo. Um mês e oito dias depois do crime que chocou o país e o mundo, a Procuradoria Provincial de Gaza anunciou a conclusão da investigação do assassinato do então director do Fórum das Organizações da Social Civil de Gaza (FONGA) e remeteu o processo ao Tribunal Judicial daquela província para fases subsequentes Em comunicado, emitido a 15 de Novembro, a Procuradoria- -Geral da República (PGR) fez saber, mesmo sem avançar nomes, ter constituído arguidos oito indivíduos, dos quais quatro em liberdade e outros quatro detidos. Entre os oito arguidos do processo que ostenta o número 78/19 – Querela –, ora no Tribunal Judicial da província de Gaza, quar...

Activistas das organizações da sociedade civil apontam para a falta de legitimidade de Filipe Nyusi para ocupar o cargo de Presidente da República, caso o Conselho Constitucional (CC) valide os resultados das eleições de 15 de Outubro passado, que lhe conferiram uma vitória folgada perante os seus adversários. O CC marcou para 15 de Janeiro próximo a investidura do chefe de Estado eleito Porém, é entendimento comum da sociedade civil que as últimas eleições foram ganhas de forma fraudulenta, nunca antes vista no país, violando o básico princípio de direito à escolha numa democracia, facto que coloca em causa a nova liderança do país. Isto é agravado pelas notícias vindas de Brooklyn, em Nova Iorque, dando conta de que Nyusi terá recebido um milhão dólares do maior escândalo de corrupção no país para financiar a sua campanha eleitoral para as eleições de 2014 Este questionamento surge numa altura em que o relógio já marca o tic tac da contagem decrescente rumo a 15 de Janeiro de...

AINDA AS MULTAS DA USTM POR INADIMPLÊNCIA DE PAGAMENTOS DE PROPINAS A USTM aplica multas de 10% por semana sobre o valor mensal, o que perfaz 40% a 50% por cento por mês, dependendo do número de semanas que tem o mês em referência. Atendendo que a USTM é uma instituição de ensino privado, e acreditando que a mesma, no que diz respeito à matéria, deva obedecer a Lei comercial, as multas estão em dessidência com a Lei Comercial em vigor, alinêa g) do artigo 471 que versa sobre  cláusulas contratuais abusivas. Outrossim, a USTM bloquea a informação do estduante que não tenha sua situção financeira regularizada, impedindo assim o estudante de saber a frequência. Em alguns períodos, chega a se verificar bloqueo do sistema com informação de frequência do estudante antes do ultimo dia de pagamento de propinas. É medida administrativa que coloca o estudante em posição de desvantangem excessiva, o que adentra a medida entrar em conflito com a Lei do consumidor.

Para o Fórum de Monitoria do Orçamento (FMO) é claro: enquanto não houver uma acusação formal contra Manuel Chang em Moçambique, o ex-ministro das Finanças deve ser julgado nos EUA, onde é acusado de fraude e corrupção. O Fórum de Monitoria do Orçamento (FMO) considera que, sem que haja uma acusação formal em Moçambique contra o ex-ministro das Finanças, Manuel Chang, "não há garantias" de um julgamento justo e transparente. A organização foi convidada recentemente pela Justiça sul-africana, na qualidade de interessada em defender uma posição no caso Chang, a reagir ao recurso da Procuradoria-Geral da República (PGR) moçambicana ao Tribunal Constitucional da África do Sul, que pediu a extradição do ex-governante para Moçambique. Denise Namburete, responsável do FMO, diz que a posição da organização "é a mesma de quando respondeu durante a audiência no Tribunal Superior: Moçambique precisa de ter uma acusação formal […] nos mesmos moldes em que existe a acusação...

O Conselho Constitucional de Moçambique marcou para 15 de janeiro a posse do Presidente da República, Filipe Nyusi, no seguimento das eleições gerais e provinciais de 15 de outubro, anunciou em acórdão. "O Conselho Constitucional designa o dia 15 de janeiro de 2020 para a investidura do Presidente da República de Moçambique", lê-se no documento datado de terça-feira e consultado hoje pela Lusa. LUSA – 05.12.2019

Por Fátima Mimbire Todos moçambicanos, pelo menos os que acompanham de forma muito atenta o processo político nacional, já sabiam que existe uma má fi a controlando o nosso aparelho do Estado. Essa má fi a começou a bene fi ciar-se dos recursos públicos no âmbito da criação de uma “burguesia” local. Na verdade dos que se bene fi ciaram, poucos devolveram (esta informação pode ser lida nos relatórios anuais de execução do Orçamento do Estado) e sequer implementaram projectos que alteraram a estrutura produtiva do país. Pelo contrário, ocuparam cargos públicos e pouco fi zeram para o desenvolvimento do país, porque sempre estiveram preocupados com os seus próprios interesses. Aliás, esse grupo fez falir antigo Banco Popular de Desenvolvimento (BPD) que depois foi transformado em Banco Austral. A investigação sobre o rombo no Banco Austral levou ao assassinato de Siba Siba Macuácua, a 11 de Agosto de 2001, o que signi fi ca que essa má fi a não só delapida o erário dos moçambicanos, imped...

Seria um erro antecipar absolvição de Chang Professor Thomashausen e o veredicto de Boustani André Thomashausen, especialista em Direito Internacional e observador atento da actualidade moçambicana, considera que seria um erro pensar que a absolvição de Jean Boustani implicaria a ilibação de Manuel Chang e de outros acusados no escândalo das dívidas ocultas, se forem julgados nos EUA. André Thomashausen assinala que Jean Boustani foi um intermediário no esquema das dívidas ocultas, enquanto Manuel Chang “foi um dos principais autores do assalto às finanças de Moçambique”. Sobre o impacto da decisão do tribunal norte-americano no processo de extradição de Manuel Chang, o jurista defende que não há relação entre os dois factos, porque a lei que regula a extradição entre os EUA e a África do Sul não mudou e o Ministério Público americano tem interesse em desencorajar grandes burlas financeiras cometidas por governos de “estados falhados”. Em torno do assunto “absolvição de Jean Bo...

O presidente da Renamo, Ossufo Momade, denunciou na Holanda que a democracia em Moçambique está ameaçada e garantiu que “não vai deixar que um partido político faça tudo o que quiser no país”. "O fim da democracia em Moçambique vai ser um recuo para toda a sociedade. Por isso temos este compromisso de continuar a trabalhar para que a democracia não pare", disse Momade num comunicado do partido em que ele diz estar na Holanda “para procurar parcerias e alertar o mundo de que a democracia se encontra ameaçada”. Momade acrescenta que corre-se o risco de regredir, “o que seria mau para o bem-estar dos moçambicanos". "Não podemos deixar que um partido político faça tudo o que quiser no país", sublinhou Ossufo Momade, que iniciou na segunda-feira, 2, uma visita de trabalho à Holanda, acompanhado por quadros seniores do partido, membros da comissão política e deputados. O líder da oposição moçambicana visitou o Instituto Holandês para a Democracia Multiparti...

Depois do elevado custo de vida por causa das dívidas ocultas, o país se arrisca a entrar numa situação de custo de vida pior depois do anúncio dos resultados eleitorais pelo Conselho Constitucional que, pelo que tudo indica, mesmos com os alarmes de fraude que chegam de todos os cantos, poderá validar os resultados anunciados pela CNE, pois o sucesso de um roubo torna o ladrão profissional. Os EUA e EU poderão não reconhecerem os resultados saidos das eleições, e o país perder porconseguinte apoio financeiro de potenciais doadores. O FMI continuar a justificar a não retomado do apoio financeiro ao país à falta de conclusão do caso das dívidas ocultas, e terá mais uma razåo para adiar o apoio financeiro se as eleições não forem reconhecidas pelos EUA e EU. A banca esgotou o dinheiro das dívidas ocultas, que vos caloteiros roubaram ao país e voltaram a vender ao país através da compra de títulos de tesouro(os caloteiros ganharam duas vezes), e não se mostra disposta a comprar m...