Express Mozambique

O Banco Comercial Português (BCP) participou com cerca de 100 milhões de dólares no empréstimo de 535 milhões de dólares à empresa moçambicana MAM em 2014, disse ontem uma testemunha no tribunal de Nova Iorque. A revelação foi feita ontem por uma responsável do banco VTB Capital de Londres, que está a depor como testemunha no julgamento que decorre em Nova Iorque sobre o esquema de corrupção e subornos conhecido por “dívidas ocultas de Moçambique”. Segundo a testemunha, o BCP teve uma sub-participação (“funded sub-participation”) de cerca de 100 milhões de dólares no empréstimo estruturado pelo banco VTB Capital de Londres que entregou uma soma total de 535 milhões de dólares à empresa Mozambique Asset Management (MAM) em 2014. O depoimento foi dado ontem em tribunal por Cicely Leemhuis, diretora-adjunta do departamento legal do banco VTB em Londres e uma das responsáveis do acordo de empréstimo do VTB à MAM. Em 2014, o banco VTB Capital de Londres assegurou 435 milhões de dólare...

Chopstick, New Man, DG, Junior, Prof…, são alguns “nomes de guerra” atribuídos aos moçambicanos que receberam milhões de dólares das dívidas ocultas. O CIP descortina alguns deles, as funções que desempenharam e a sua remuneração. Jean Boustani (executivo da Privinvest) Teófilo Nhangumele (intermediário moçambicano) e Najib Allam (director executivo das finanças da Privinvest) decidiram, aprovaram e efectuaram todos os pagamentos para as dezenas de pessoas que beneficiaram dos milhões de dólares das dívidas ocultas. Nas diversas conversas entre os três, os nomes dos beneficiários foram alterados ou simplesmente os sujeitos foram atribuídos novos nomes. Dos emails de comunicação entre as partes apresentados ao júri pelo agente do FBI, Jonathan Polonitza, é possível descortinar alguns nomes. HoS [Head of State] , refere-se ao Chefe do Estado, Armando Guebuza. Seu papel foi de aprovar o projecto da Exclusive Economic Zone (EEZ) Monitoring & Protection System proposto ao Governo de...

Um ataque a um posto policial em Metuchira, no distristo de Nhamatanda, no centro do país, provocou a morte de um agente daquela força de segurança, disseram à Lusa testemunhas no local, numa região onde a violência armada tem crescido nos últimos dias. Segundo as testemunhas, funcionários do posto e moradores nas redondezas, a vítima terá sido surpreendida por um grupo armado desconhecido. A aldeia de Metuchira fica no interior do distrito de Nhamatanda, província de Sofala, região onde ainda no domingo um ataque a viaturas na estrada principal fez três mortos e onde um polícia já tinha sido abatido na quarta-feira. Hoje as armas voltaram a ouvir-se a 12 quilómetros da estrada nacional 6 (EN6), a via que liga o porto da Beira aos países do interior, junto ao local onde o Presidente da República, Filipe Nyusi, fez na segunda-feira o lançamento da campanha agrícola nacional. “Acordámos devido aos disparos e quando acalmaram os tiros vimos que o posto policial tinha sido assalt...

O Centro de Integridade Pública (CIP) passa a acompanhar o julgamento das dívidas ocultas a partir do tribunal de Brooklyn, Nova York, para trazer informação actual e em tempo útil para os moçambicanos. Dez milhões de dólares foram transferidos para conta do Comité Central do partido Frelimo domiciliada no Banco Internacional de Moçambique (millennium bim) em Maputo, em quatro transacções realizadas nos meses de Março a Julho de 2014. As transferência foram efectuadas da conta de uma empresa denominada subsidiária da Privinvest, a Logistics International S.A.L (off shore), domiciliada no Gulf First Bank Abu Dhabi, passando de Nova York, nos EUA. Esta informação foi revelada segunda-feira (ontem) pelo agente do FBI, Jonathan Polonitza, no décimo dia de julgamento de Jean Boustani, o executivo da Privinvest e cérebro das dívidas ocultas. Jonathan Polonitza esteve no Tribunal de Brooklyn, na sexta-feira (25/10) e segunda-feira (28/10) a apresentar evidências de pagamentos ilíc...

Por Roberto Julio Tibana A ideia de que um indivíduo que é repetidamente roubado à luz do dia pode debelar o mal sentando-se na mesma sala com o ladrão e rogando sempre para ele não lhe roubar, derrota a minha capacidade de encaixar ingenuidades! A ideia de que evita-se o derramamento de sangue sentando-se todos os dias com o indivíduo que tem as armas apontadas para si e que ao menor apelo que tu fazes para ele depôr as armas e conversar de uma maneira civilizada dispara eliminando um a um dos teus correligionários, também derrota a minha capacidade de encaixar ingenuidades! A ideia de que alguém que manda matar teus companheiros e quem quer que seja na sociedade que tenha e experimente exprimir ideias diferentes pode honestamente aceitar-te na mesa de jantar dele, é para mim das maiores ingenuidades com que já me deparei! No mínimo eu sairia à rua gritando que alí naquela casa há ladrão e assassino, e pedindo ajuda se não tenho eu força suficiente para debelar o mal. A R...

Filipe Nyusi pediu nesta quinta-feira (24) a ajuda de Vladimir Putin para que Moçambique deixe fazer “parte de um modelo económico deliberadamente instituído para perpetuar a transferência de matérias-primas e capitais”. Um dos assuntos principais que o Presidente da República levou para a primeira Cimeira Rússia-África foi a busca de novos empréstimos comerciais para financiar a continuidade da ENH como acionista dos projectos de gás natural na Área 1 e 4 da Bacia do Rovuma. Com as portas dos bancos ocidentais praticamente fechadas devido as dívidas ilegais, diante da relutância chinesa em novos financiamentos o Presidente Nyusi deslocou-se esta semana à Sochi para fechar com o banco VTB a renegociação do empréstimo inconstitucional da empresa Mozambique Asset Managment (MAM) e obter novos empréstimos que permitam a Empresa Nacional de Hidrocarbonetos (ENH) libertar-se dos parceiros ocidentais nos projectos de gás natural da Bacia do Rovuma. “Senhor Presidente Putin, a pujança...

“Não podemos em sã consciência, lealdade à lei e sentido patriótico aprovar a farsa política que nos é trazida aqui para chancelar”, dizem os oito membros da Comissão Nacional de Eleições que hoje (25 de Outubro) votaram contra a aprovação dos resultados das eleições. “Rejeitamos estes resultados porque os mesmos não reflectem fielmente a vontade popular”. No entanto, a eleição foi aprovada pela maioria alinhada pela Frelimo, que inclui o presidente, Sheik Abul Carimo. Os oito membros da CNE que votaram contra a aceitação dos resultados dizem que “Comissão Nacional de Eleic ̧ ões continua a cometer inconstitucionalidades por omissão ao não cumprir cabalmente o seu papel constitucional”. A CNE falhou em supervisionar as comissões provinciais e distritais e permitiu que elas agissem de maneira tendenciosa. “As situac ̧ ões e factos acima arrolados, reforc ̧ am a nossa convicc ̧ ão de que, através de vários expedientes e manobras inconstitucionais e ilegais, a Comissão ...

A segunda testemunha no julgamento de Nova Iorque sobre as dívidas ocultas disse ter analisado transferências bancárias ilegais de centenas de milhões de dólares no território dos Estados Unidos relativas a empresas moçambicanas, arguidos e conspiradores. A contabilista norte-americana Wendy Spaulding foi paga pelo Governo federal dos EUA para conduzir um estudo independente de dezenas de documentos, desde ‘e-mails’, registos de contas bancárias, mensagens ‘swift’ e registos dos bancos Bank of New York Mellon (BNY Mellon) e JP Morgan. Os documentos analisados foram transformados em provas para serem expostos em julgamento pelos procuradores. Todas as transações demonstradas pelos procuradores passaram pelos Estados Unidos da América e envolveram cerca de 10 instituições bancárias e múltiplas contas para despistar os números. Segundo a contabilista, centenas de milhões de dólares passaram entre a Empresa Moçambicana de Atum (Ematum), Mozambique Asset Management (MAM) e Proindicu...

O antigo Presidente do Conselho Executivo das Linhas Aéreas de Moçambique (LAM), António Pinto, e o seu então Administrador Financeiro, Hélder Júlio da Silva Fumo, foram detidos nesta terça-feira (22) pelo Gabinete Central de Combate a Corrupção. O @Verdade apurou que a sobrefacturação na aquisição de bens e serviços e desvio de milhões de Meticais são alguns dos alguns actos de gestão danosa que terão motivado o processo-crime que está a correr na Sétima Secção Criminal do Tribunal da Cidade de Maputo. Os detidos foram membros do Conselho de Administração da companhia aérea de bandeira moçambicana até serem  demitidos em Julho de 2018  depois de deixarem em terra o primeiro-ministro, Carlos Agostinho do Rosário, que tinha viagem marcada para a cidade de Lichinga no corolário de semanas de voos reprogramados e cancelados devido à falta de dinheiro para pagar o abastecimento de combustível das suas aeronaves. António Pinto e Hélder Fumo, durante os cerca de 2 anos e meio ...

GLORIOSA VITÓRIA OU VITÓRIA SEM GLÓRIA? A Opinião de Gilberto Correia Sinceramente, o número de indícios de irregularidades e de ilícitos eleitorais que vão chegando ao domínio público começa a ser preocupante. Mais preocupante é constatar, nas hostes vencedoras, total silêncio sobre esses elementos pouco abonatórios, indignos e ilegais que vão sendo publicamente revelados. Como dizia Martin Luther King Jr, o que mais assusta é o silêncio dos bons, ou melhor, daqueles que deviam ser bons. Este clima de vale tudo, de que os fins justificam o emprego de quaisquer meios, é assustador, quer quanto ao nosso presente como Nação, quer quanto ao nosso futuro. Era preciso que, ao invés de aplausos ruidosos para calar a voz interior da nossa consciência cidadã, pudesse haver um consenso geral de que todos os indícios que obscurecem ou criam duvidas sobre o mérito e a correção da vitória fossem devidamente investigados e apurados até ao total esclarecimento. Qualquer socieda...

Circulam acusações de manipulação pela administração eleitoral e polícia a favor da Frelimo, que governa Lázaro Mabunda Correspondente em Maputo As sextas eleições gerais em Moçambique, a 15 de outubro, tinham vencedor antecipado: a Frelimo. O partido governante controla a administração eleitoral, a polícia, o setor privado e toda a máquina estatal. A Comissão Nacional de Eleições e o Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE) já tinham registado 300 mil eleitores-fantasmas em Gaza para favorecer a Frelimo. Conseguiram, ainda, selecionar fiéis para cargos de decisão nas mesas de voto. Alguns receberam dinheiro da Frelimo, com uma recomendação: “Fazer bom trabalho.” O Expresso testemunhou, por volta das 21 horas de 13 de outubro, na cidade de Chókwè, presidentes, vice-presidentes e secretários de mesas de voto a receber 1500 meticais (21 euros) da Frelimo. Eram centenas, sob proteção policial, e retiraram-se ao aperceberem-se da presença de jornalistas. ...

Esta eleição foi diferente. Cobri todas as eleições multipartidárias em Moçambique e a Frelimo sempre exigiu dos seus membros “victória a todo custo”. Mas estas parece que são as primeiras eleições gerais em que a Frelimo exerceu poder de forma organizada mas descentralizada. Relatos de observadores e dos nossos correspondentes, a partir das assembleias de voto, na quarta-feira, mostraram novo ambiente de controlo, muito mesquinho. Os presidentes de mesa insistiam que os observadores deviam manter-se de pé (impedindo-os de sentar-se), ou porque não podiam permanecer nas assembleias de voto por mais de 30 minutos ou mesmo recusavam-lhes o acesso às assembleias de voto por alegadas irregularidades. Isto sucedeu depois das comissões provinciais e distritais de eleições recusarem credenciar observadores independentes e delegados de candidaturas de partidos concorrentes, enquanto emitia milhares de credenciais para grupos de observadores nunca mais vistos mas leais a Frelimo como o Cons...

De uma piscina no Maputo a uma propriedade luxuosa na Riviera francesa, passando por milhões pagos em Abu Dhabi, foi a rota de subornos a um bancário do Crédit Suisse envolvido no escândalo das “dívidas ocultas”. A revelação foi feita num Tribunal em Nova Iorque na quinta-feira, 17, onde também se soube que foi numa piscina em Maputo onde foram acordados os primeiros subornos de um destacado funcionário do Crédit Suisse no conhecido caso das “dívidas ocultas” de Moçambique. Ao testemunhar em tribunal pelo segundo dia do julgamento do empresário libanês Jean Boustani, acusado de defraudar investidores americanos, o antigo funcionário do Crédit Suisse, Andrew Pearse, revelou também, pela primeira vez, que um funcionário do banco russo VTB, Makram Abboud, também foi subornado para facilitar os empréstimos. Abboud teria recebido dois milhões de dólares. O Banco VTB e o Crédit Suisse foram os financiadores do projecto de pesca e segurança costeira do Governo moçambicano no valor d...

A mandatária provincial da Nova Democracia, (ND) Francisca Noronha, foi ameaçada de agressão e confisco do seu telemóvel quando protestou contra anomalias no apuramento intermédio do distrito de Kamavota. A mandatária nacional da ND, Quitéria Gurengane, contou ao Boletim que a confusão surgiu na sequência da recusa por parte da comissão distrital em entregar formulário de reclamações, actas e editais. Guirengane denunciou ainda casos de ilícitos eleitorais que decorrem durante o apuramento dos resultados. "Há uma série de situações que estão a acontecer incluindo casos em que números de votos para um candidato é superior ao número de votantes”, disse a mandatária. #eleições2019

Quatro observadores, 2 locais e 2 da União Europeia foram expulsos da sala onde decorria o apuramento distrital dos resultados da votação em Milange, Zambézia. Os observadores encontravam-se no gabinete do Chefe de Operações do STAE a acompanhar o apuramento desde a manhã de ontem (17 de Outubro), reportam os nossos correspondentes. Entretanto, por volta de 18h, os 4 foram obrigados a abandonar o local pelo Director distrital do STAE, Barressone Augusto, alegadamente porque a lei não permite a presença de observadores no apuramento distrital, reportam os nossos correspondentes. “A lei não permite que o apuramento seja feito na presença dos observadores. Peço que se retirem porque nós queremos trabalhar!”, ordenou Augusto aos observadores. Meia hora depois, director do STAE ligou para os observadores da União Europeia e informou-os que já podiam voltar para a sala onde decorria o apuramento. A ordem do director do STAE foi ilegal. O artigo 263 da Lei n°3/2019 de 31 de Maio, alí...

A embaixada dos Estados Unidos em Moçambique manifestou hoje ter "preocupações sérias em relação a problemas e irregularidades que podem ter impacto na perceção quanto à integridade do processo eleitoral", na sequência da votação de terça-feira. A declaração preliminar dos EUA baseia-se nos dados recolhidos por 25 equipas de curta duração, destacadas para observar o processo eleitoral em todas as províncias de Moçambique. Aqueles elementos “testemunharam diversas irregularidades e vulnerabilidades durante o processo de votação e as primeiras fases de apuramento”. No comunicado, é apontado o caso de numerosas mesas de votação em Gaza em que houve uma baixa afluência às urnas até ao meio da tarde, mas cujas folhas de resultados afixadas e visíveis “indicam perto de 100% de afluência às urnas”. Estes números “teriam exigido, nas últimas horas do dia, uma taxa de processamento de votos de tal celeridade que desafia a credulidade”. Em relação a esta região, os EUA questiona...

As autoridades sul-africanas questionaram os motivos de Moçambique no pedido de extradição do ex-governante Manuel Chang para o seu país, no âmbito do processo das dívidas ocultas, sem provas e julgamento convincentes.  “Parece que Moçambique tentou de repente arrumar a casa agora que este caso está em curso, ao tentar mostrar alguma boa fé que estão aptos a processar [Manuel Chang], não sabemos se isso será suficiente, mas podemos já ver como é que o processo se desenrolou”, disse à Lusa Johan van Schalkwyk. O advogado do Estado sul-africano referiu que “durante cerca cinco anos estiveram sem fazer nada, enquanto que os americanos foram muito proativos, e é essa a realidade, segundo os factos apresentados ao tribunal”, salientou. No entanto, Johan Schalkwyk sublinhou que Pretória "não favorece uma das partes em particular”. “O tribunal irá decidir que o caso deve ser reencaminhado ao ministro para reconsideração, e nós concordamos com essa decisão porque o ministro terá...

O número de observadores nas eleições do dia 15 aumentou. Ainda assim, para o CESC, uma das organizações da sociedade civil que íntegra a Plataforma de Transparência Eleitoral, a tarefa dos mesmos esteve muitas vezes limitada no terreno, o que dificulta apurar o impacto das irregularidades do processo eleitoral ao longo do recenseamento, da campanha e da votação. Ainda assim, estas sextas eleições gerais podem ter sido viciadas em dimensões sérias, diz o CESC, acrescentando que no dia das eleições houve uma forte onda de ilícitos eleitorais nas províncias de Gaza, Zambézia e Nampula. Os ilícitos vão desde a intimidação aos observadores pela polícia, expulsão dos mesmos observadores das assembleias de voto até a tentativas de enchimento das urnas por eleitores encontrados com vários boletins originais. O CESC denuncia ainda supostas ameaças aos observadores e a sua expulsão das assembleias de voto, acompanhadas por violência física e confiscação de material de trabalho. Em alguns c...

Tudo indica que a Frelimo ganhou as eleições do dia 15 com maioria qualificada (2/3 dos votos). Projecções actuais indicam que Filipe Nyusi obteve pelo menos 70% dos votos. Ossufo Momade obteve 21% e Daviz Simango 7%. Mário Albino não foi para além de 1%. A afluência às urnas é estimada em 55%. Melhores resultados da Frelimo do que estes só com Armando Guebuza em 2009, que obteve 75%. A afluência às urnas é a maior desde 1999. O nível de fraude e má conduta da Frelimo foi generalizado e significativamente maior do que nas eleições anteriores e pode ter contribuído para a maioria qualificada. A Frelimo fez eleger também os governadores das 10 províncias. Na terra natal de Ossufo Momade, Nampula, a Frelimo conseguiu mais de 50% dos votos mas a participação foi relactivamente baixa (abaixo de 50%). Apenas na Zambézia é que os resultados ainda não são claros. A Frelimo está na dianteira com 60% mas com pouquíssimas mesas processadas. A Renamo está a boicotar todos os processos de...

A Renamo, principal partido da oposição em Moçambique, apresentou uma queixa-crime contra um cidadão que divulgou numa rede social uma sondagem que dá vitória ao chefe de Estado Filipe Nyusi, nas presidenciais, e à Frelimo, nas legislativas e provinciais. A queixa-crime, enviada hoje à Lusa pelo mandatário da Resistência Nacional Moçambicana (Renamo), Venâncio Mondlane, que assina o documento, foi apresentada na Procuradoria-Geral da República (PGR), na segunda-feira, um dia antes das eleições gerais. LUSA - 16.10.2019

A Fundação Helen Suzman, que se constituiu como assistente no processo do ex-ministro moçambicano Manuel Chang, defendeu hoje a extradição para os Estados Unidos, argumentando que Moçambique não garante o julgamento do antigo governante, no caso das dívidas ocultas. Falando na abertura da audição de dois dias, pelo Tribunal Superior da África do Sul, divisão de Gauteng, em Joanesburgo, sobre a revisão da decisão de extraditar o ex-governante Manuel Chang para Moçambique, Du Plessis, advogado da Fundação - na qualidade de 'amicus curae' (amigo do tribunal) - questionou a "racionalidade" da decisão do antigo ministro da Justiça da África do Sul Michael Masutha de extraditar Manuel Chang para Moçambique. O ex-governante e ex-deputado moçambicano foi detido em Joanesburgo a 29 de dezembro a pedido da justiça dos Estados Unidos, quando viajava para o Dubai, sob acusação de fraude, corrupção e lavagem de dinheiro de 2,2 mil milhões de dólares. O caso é inédito na Áf...

A polícia moçambicana anunciou hoje ter abatido a tiro uma pessoa que tentou fugir com a arma de um agente no distrito de Angoche, Norte do país, durante confrontos com uma multidão numa assembleia de voto, na terça-feira. "Tivemos uma situação de perturbação da ordem pública onde um grupo de populares se rebelou contra a PRM", referiu o porta-voz do Comando da Polícia da República de Moçambique (PRM) na província de Nampula, Zacarias Nacute, citado pela Agência de Informação de Moçambique (AIM). "A situação obrigou os colegas a alvejá-lo mortalmente quando se colocava em fuga", acrescentou, em conferência de imprensa. O anúncio de uma vítima mortal em Angoche segue-se à denúncia por duas organizações de observação moçambicanas de que uma pessoa foi morta e quatro ficaram feridas em confrontos com a polícia, na terça-feira, no distrito de Nacala-Porto, província na Província de Nampula - ocorrência que o porta-voz nacional da PRM disse hoje desconhecer. Os...

Milhões de moçambicanos  exerceram hoje o seu direito de voto  num processo marcado por alegações de manipulação a favor do partido no poder, Frelimo. As principais queixas foram levantada pela oposição Renamo, que diz ter detectado casos de enchimento de urnas com votos a favor da Frelimo, nas províncias de seu domínio. A manipulação é alegadamente levada a cabo por indivíduos ligados ao processo de votação, incluindo observadores nacionais. O Centro de Integridade Pública (CIP) reporta, por exemplo, que, em Angoche, Nampula, “foi encontrado um cidadão com 27 boletins de votos fora da Assembleia da Voto”, junto à Escola Eduardo Mondlane. Também segundo o CIP, em Mopeia, Zambézia, “foi encontrada uma escrutinadora de nome Selma Francisco com boletins de votos pré-marcados para a Frelimo”. Na mesma província, mas no distrito de Namarrói, “foi encontrado um observador da Joint com 9 boletins de votos pré-marcados a favor da Frelimo”. Foram também registados actos d...